Multa por abuso pode chegar a R$ 10 milhões.
Por G1
A Secretaria Nacional do Consumidor vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9), representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento abusivo de alimentos de cesta básica.
Segundo o ministério, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz.
A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, diz o governo.
Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, disse acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento para se decidir sobre medidas adequadas para conter os avanços no preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.
Além da notificação, a secretaria vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia as medidas para reduzir o aumento nos preços dos alimentos.
O pedido de explicações foi divulgado na tarde desta quarta, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo Neto, se reunia com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para tratar do tema.
Na saída, Sanzovo Neto afirmou que os supermercados não são “vilões” da inflação da cesta básica, e que a margem de lucro nos produtos básicos já é baixa em razão da alta competitividade do setor.
Questionado sobre a notificação da Senacon, disse que a associação mostrará a “realidade”.
“Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as associações dos produtores têm informando o que oscilou de cada produto. Isso vai ser muito tranquilo e temos confiança na Senacon porque eles também têm órgãos de pesquisa e eles sabem que essa oscilação está ocorrendo e nós vamos explicar por que e espero que os outros setores da cadeia, da roça até o supermercado, também expliquem”, declarou.
