O Observatório é uma ferramenta de monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil.
Por Cidade Verde
Dados divulgados nesta quarta-feira (14) pela plataforma Observa- Observatório do Marco Legal da Primeira Infância destacam que 70% das crianças de 0 a 5 anos no Piauí vivem em situação domiciliar de pobreza.
O Observa é uma ferramenta de monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil, com dados para os 5.570 municípios brasileiros. A plataforma é desenvolvida pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e a ANDI – Comunicação e Direitos.
Os indicadores do Observa para a área de Assistência Social mostram como a desigualdade social presente no país atinge a primeira infância piauiense. Dados do PNAD de 2019, apontam que 70% das crianças no Piauí de 0 a 5 anos vivem em situação domiciliar de pobreza, sendo que na capital Teresina a taxa é de 52%.
A média no país é de 47,6% das crianças vivendo em situação domiciliar de pobreza, sendo que as regiões Norte e Nordeste possuem as taxas mais elevadas (65,9% e 69,2%, respectivamente).
70,8% das crianças de 0 a 3 anos não têm acesso a creche no Piauí
Os indicadores na área da Educação apontam o grande déficit de oferta de centros de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos no Piauí, já que apenas 29% das crianças nessa faixa etária conseguem vaga em creche, segundo dados da PNAD de 2019.
A desigualdade de renda define também o nível de acesso à educação na primeira infância. Para o ano de 2019, do total de crianças sem acesso a educação infantil no Piauí, 72% estão entre os 25% mais pobres. O indicador também aponta as desigualdades regionais no país. As taxas mais elevadas de crianças sem acesso à creche estão no Norte e Nordeste (82,4% e 68,7%, respectivamente). A média no Brasil é de 64,4% das crianças de 0 a 3 anos sem acesso à creche.
Taxa de mortalidade materna no Piauí é de 97 casos por cada 100 mil
Os indicadores do Observa para a área da Saúde buscam mostrar as políticas públicas de atenção e cuidados integrais à criança na primeira infância, com olhar especial às populações de maior vulnerabilidade, visando a redução da mortalidade e o desenvolvimento infantil saudável.
Entre os indicadores de Saúde do Observa, um destaque negativo se refere à taxa de mortalidade materna. Este foi o único Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que o Brasil não alcançou.
No Piauí, a taxa é bastante alta (97) e joga luz sobre a falta de assistência para as mulheres em situação de gravidez no estado.
As Regiões Norte e Nordeste têm as taxas mais altas (84,5 e 78, respectivamente), sendo que o Amapá chega a 141,7. O Sul e o Sudeste apresentam as mais baixas: 44,2 e 55,8 respectivamente. Atualmente, a taxa de mortalidade materna no Brasil é de 61,1.
ANDI
O Observa– Observatório do Marco Legal da Primeira Infância é uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e da ANDI – Comunicação e Direitos, entidade que desempenha a função de secretaria executiva da rede para o período 2018-2021. Formada em 2007, a RNPI é a principal articulação de alcance nacional a ter como missão o fomento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade. Sua composição é democrática e plural, acolhendo hoje mais de 200 instituições de diferentes dimensões e perfis. Por sua vez, a ANDI é uma organização da sociedade civil que desde 1993 vem articulando ações inovadoras no campo da mídia para o desenvolvimento.
Ontem a Rede Nacional Primeira Infância lançou a 3ª edição da Campanha Criança é Prioridade. O objetivo é sensibilizar candidatos às prefeituras para que assinem o Termo de Compromisso com a Primeira Infância. Articulam o movimento no Piauí, Djan Moreira e Francimélia Nogueira.
