A decisão vai na contramão da liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Estadão
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) divulgou comunicado nesta segunda-feira, 5, em que se mostra contrário à realização de missas e cultos com a presença de fiéis. A decisão vai na contramão da liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a celebração presencial em todo o País, mesmo com alta de mortes e internações pelo coronavírus.
“Evitar deslocamentos, usar máscaras, não realizar aglomerações são atitudes de amor à vida e às pessoas. De nada adianta ir à igreja se desprezamos a vida e o cuidado com as pessoas. Nosso testemunho de amor precisa se expressar em atitudes. Ficar em casa, usar máscaras, praticar a solidariedade são ações coerentes com o Evangelho e salvam vidas”, informou a Conic.
A instituição disse que não precisa esperar por uma decisão final do STF sobre o assunto e que, “como igrejas, precisamos dar o exemplo e evitar ao máximo as atividades presenciais. Esta será nossa maior contribuição ao país que se desfaz em luto”.
A decisão da Conic também vai na contramão da indicação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que entrou em junho com ação para liberação de missas e cultos presenciais, e abriu precedente para decisão de Nunes Marques. Na ocasião, pediu a derrubada de decretos que haviam vetado o funcionamento dos templos sem ressalvar práticas livres de aglomeração – o que não incluía cultos.
Na ação em que Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou inicialmente contra o reconhecimento do pedido. Depois da publicação de uma reportagem do Estadão sobre o posicionamento da pasta, o advogado-geral da União, André Mendonça, enviou uma nova manifestação, revendo o entendimento, e se posicionando, agora, a favor da legitimidade da Anajure.
O também ministro do STF Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Ao criticar a “postura negacionista” e manter de pé a proibição do governador João Doria (PSDB) a cultos e missas, Gilmar divergiu do entendimento de Nunes Marques – agora, caberá ao plenário do tribunal pacificar a questão nesta quarta-feira (7).
Confira a íntegra do comunicado da Conic:
“Temos acompanhado as discussões sobre se igrejas são ou não de serviço essencial. Considerando o sofrimento provocado pela pandemia da Covid-19, o empobrecimento da população brasileira, a falta de sentido de vida diante das ausências de perspectiva, poderíamos facilmente afirmar que, sim, igrejas desenvolvem serviços essenciais quando contribuem para o fortalecimento da espiritualidade, acompanhamento nas cerimônias de sepultamento e durante o luto.
No entanto, alguns momentos litúrgicos, de oração, estudos bíblicos, e até cultos e celebrações, não precisam ser realizados de forma presencial. Lembramos o versículo bíblico do Evangelho de Mt 18.20, que lembra que Jesus está entre nós quando duas ou três pessoas estiverem reunidas em Seu nome. Esta reunião não precisa acontecer nos templos. Igreja é o sacerdócio geral de todas as pessoas que creem, de modo que, uma família, uma pessoa sozinha e ou pessoas de uma mesma casa podem reunir-se em oração. Ali estarão vivendo igreja. Sabemos que, muitas vezes, existe a vontade e a necessidade de conversar com o padre, com o pastor ou a pastora, no entanto, os recursos tecnológicos disponíveis hoje facilitam esta comunicação.
As projeções relacionadas à pandemia em nosso país são graves. Estudo divulgado no início de abril, de um centro de estudos da Universidade de Washington, indica que em 1º de julho, o Brasil poderá acumular 562.863 mortes causadas pela covid-19. Para o mês de abril a projeção é de mais 100 mil mortes.
O estudo indica um cenário otimista e outro pessimista. O otimista indica que se 95% das pessoas usarem máscara em público o número de óbitos até 1 de julho poderá chegar a 501 mil. Já o cenário pessimista mostra que se o número de mobilidade social aumentar nos próximos dias, o número de mortes chegará até 01 de julho a 598 mil.
Evitar deslocamentos, usar máscaras, não realizar aglomerações são atitudes de amor à vida e às pessoas. De nada adianta ir à igreja se desprezamos a vida e o cuidado com as pessoas. Nosso testemunho de amor precisa se expressar em atitudes. Ficar em casa, usar máscaras, praticar a solidariedade são ações coerentes com o Evangelho e salvam vidas.
Não esperemos uma decisão do STF relacionada à abertura ou não de igrejas. Nossa orientação é que, como igrejas, precisamos dar o exemplo e evitar ao máximo as atividades presenciais. Esta será nossa maior contribuição ao país que se desfaz em luto.”
