O atual chefe do país é um retrato de como funciona o modelo político chinês.
Por Folhapress
Secretário-geral do Partido Comunista, presidente da República e comandante em chefe das Forças Armadas. São esses três títulos juntos que fazem de Xi Jinping o atual líder inconteste da ditadura chinesa. Mas nem sempre foi assim.
O atual chefe do país é um retrato de como funciona o modelo político chinês —começou a carreira como um dirigente local da sigla e aos poucos foi galgando espaço na hierarquia interna do PC Chinês e dentro do Estado, até chegar ao topo, em 2012.
Esse sistema, idealizado por Deng Xiaoping, foi criado nos anos 1980 como uma espécie de resposta aos excessos cometidos durante a era de Mao Tse-tung. Por isso, privilegia a chamada liderança coletiva, dando voz a toda cúpula da legenda —e não apenas ao secretário-geral.
Em sua história prestes a se tornar centenária —foi fundado em 1º julho de 1921—, o Partido Comunista já adotou diversos modelos até alcançar o arranjo atual. Um aspecto, no entanto, nunca mudou desde que chegou ao poder, em 1949: a legenda sempre se colocou como centro não só da vida política, mas de toda a sociedade chinesa. “É exatamente por isso que a sigla é chamada de Estado-partido, porque não dá para separá-los”, resume o cientista político Li Xing, professor da Universidade de Allborg, na Dinamarca.
Centenário, Partido Comunista controla o Estado e o poder na China
Secretário-geral do Partido Comunista, presidente da República e comandante em chefe das Forças Armadas. São esses três títulos juntos que fazem de Xi Jinping o atual líder inconteste da ditadura chinesa. Mas nem sempre foi assim.
O atual chefe do país é um retrato de como funciona o modelo político chinês —começou a carreira como um dirigente local da sigla e aos poucos foi galgando espaço na hierarquia interna do PC Chinês e dentro do Estado, até chegar ao topo, em 2012.
Esse sistema, idealizado por Deng Xiaoping, foi criado nos anos 1980 como uma espécie de resposta aos excessos cometidos durante a era de Mao Tse-tung. Por isso, privilegia a chamada liderança coletiva, dando voz a toda cúpula da legenda —e não apenas ao secretário-geral.
Em sua história prestes a se tornar centenária —foi fundado em 1º julho de 1921—, o Partido Comunista já adotou diversos modelos até alcançar o arranjo atual. Um aspecto, no entanto, nunca mudou desde que chegou ao poder, em 1949: a legenda sempre se colocou como centro não só da vida política, mas de toda a sociedade chinesa. “É exatamente por isso que a sigla é chamada de Estado-partido, porque não dá para separá-los”, resume o cientista político Li Xing, professor da Universidade de Allborg, na Dinamarca.
COMO ESTÁ DIVIDIDO O PODER NA CHINA?
No atual modelo político do país, existem três estruturas: a do Partido Comunista, a do Estado e a das Forças Armadas. Elas funcionam de maneira relativamente independente.
Mas o partido é hierarquicamente superior aos outros. Isso significa que, na prática, cabe a ele todas as decisões estratégicas, a definição das políticas prioritárias e a supervisão dos outros dois grupos. Nesse esquema, o Estado e os militares são responsáveis principalmente por implementar as ordens da sigla.
“O governo, os militares, a sociedade e as escolas, norte, sul, leste e oeste —todos são liderados pelo partido”, diz um artigo incluído em 2017 no programa do PC Chinês.
Para cristalizar esse arranjo, desde o final dos anos 1980 convencionou-se que o líder da legenda acumula o comando das outras estruturas. Por isso Xi é, atualmente, secretário-geral, presidente da República e do Comitê Militar —o que confere a ele a posição de comandante em chefe das Forças Armadas.
POR QUE A CHINA ADOTA ESSE MODELO?
As razões são históricas, ligadas tanto à tradição imperial do país quanto aos problemas gerados durante o regime de Mao, que comandou a China da vitória na Guerra Civil, em 1949, até sua morte, em 1976.
“Um dos maiores problemas que o Ocidente tem ao lidar com a China é achar que o país tem governo estático. O partido sabe se transformar, olhar para os erros do passado e corrigi-los. O modelo político serve exatamente para isso: é uma resposta ao que aconteceu durante o governo de Mao”, afirma Li.
No período em que esteve à frente do país, Mao implementou uma ditadura personalista, na qual sua figura era mais importante que o resto do partido. Essa situação piorou ainda mais durante a chamada Revolução Cultural, que durou de 1966 a 1976, quando diversos líderes comunistas foram expurgados.
Após sua morte e uma breve disputa interna, Deng ascendeu ao comando em 1978, o que gerou uma situação inusitada. Ele era considerado o líder de fato do país tanto internamente quanto no exterior, mas no papel não ocupava nenhum dos cargos principais —não era premiê, presidente, secretário-geral ou comandante em chefe (o que acabou virando em 1981). Seu poder, assim, vinha do fato de conseguir influenciar o restante da cúpula do regime a seguir suas ideias.
Esse princípio, que se convencionou chamar de liderança coletiva e que privilegia o comando do PC Chinês em vez de concentrar o poder em um só nome, é basicamente o mesmo até hoje. Quando Deng se afastou do comando da China, no fim dos anos 1980, essa estrutura foi institucionalizada.
Foi criado, por exemplo, o limite de dois mandatos (ou seja, dez anos) para o cargo de secretário-geral do partido, que passou a acumular também os cargos de presidente e de comandante em chefe. Esse líder, porém, passou a dividir o poder com o restante da cúpula partidária dentro do Comitê Permanente do Politburo, o órgão máximo do Partido Comunista e do regime como um todo.
“A China tem uma tradição imperial. Na prática, o Sun Yat-sen [fundador da república] foi um imperador, e Mao se comportou como imperador. Hoje, pode se dizer que o imperador é o partido. Por mais que Xi tenha poder hoje, ele não pode se sobrepor ao partido”, afirma Evandro Menezes de Carvalho, professor de direito da FGV Rio e coordenador do núcleo de estudos Brasil-China.
OS POLÍTICOS NA CHINA SEMPRE TÊM UM CARGO NO PARTIDO E OUTRO NO ESTADO?
O arranjo é bastante comum, mas depende da situação. Da atual cúpula do PC Chinês, cinco membros têm cargo no Estado. É o caso de Li Keqiang, o número dois da sigla, que também é o premiê (cargo que comanda a burocracia estatal). Ou de Li Zhanshu, o terceiro nome mais importante dentro da hierarquia do partido e que também tem um cargo equivalente ao de presidente da Câmara dos Deputados.
Mas dois integrantes da cúpula partidária atualmente não têm cargos importantes no Estado, como Zhao Leji, responsável por comandar a comissão que cuida da disciplina e do combate contra a corrupção.
Esse esquema, aliás, repete-se por todo o país. É comum, por exemplo, que o secretário-geral do partido em determinada província seja também o governador local. Isso já aconteceu, inclusive, com o próprio Xi.
Antes de assumir o comando da China, ele foi governador de Fujian de 1999 a 2002. Depois, tornou-se governador e primeiro-secretário de Zhejiang —o que na prática foi uma promoção. Quando as duas posições são ocupadas por pessoas diferentes, o representante do partido sempre é considerado superior ao do Estado. Mas independentemente de ocupar ou não o comando do partido local, todos os líderes na China devem ser filiados à sigla —não é permitido que alguém de fora do PC Chinês tenha cargos relevantes no Estado.
QUANTO PODER DE FATO XI TEM HOJE?
Embora ele seja considerado o mais forte líder chinês dos últimos 30 anos, Xi divide o poder com o restante do Comitê Permanente do Politburo. O órgão, atualmente com sete integrantes, representa a cúpula do PC Chinês e é comandado pelo próprio Xi. Mas as decisões ali devem ser por maioria, o que significa que ele precisa do apoio dos outros membros para aprovar suas políticas.
Um exemplo disso é o caso de Bo Xilai, antigo rival de Xi pêgo num escândalo de corrupção e condenado a prisão perpétua. O secretário-geral atuou nos bastidores para garantir a punição ao adversário, mas o processo teve que correr dentro das regras do país. “Xi não pôde simplesmente ordenar a prisão dele ou passar por cima do resto da liderança. Mostra que ele pode muito, mas não tudo”, diz Carvalho.
Recentemente, porém, analistas passaram a especular que no próximo Congresso do PC Chinês, marcado para 2022, Xi pode tentar recriar o cargo de presidente do partido, abolido pouco depois da morte de Mao.
O movimento levaria a uma mudança importante na simbologia do poder no país, porque o cargo de secretário-geral representa o principal nome de uma liderança coletiva. Já o presidente do partido está acima dessa liderança coletiva —ou seja, a reativação do cargo indicaria que Xi passou a ser mais importante que o resto da cúpula. Mas não está claro se ele tem apoio suficiente para fazer a alteração.
O que ele já conseguiu foi acabar com o limite de apenas uma reeleição que estava em vigor nas últimas três décadas. Por isso, a expectativa é a de que, em 2022, Xi seja reconduzido para mais cinco anos no cargo (ele está no comando do regime desde 2012). Caso isso aconteça, poderá chegar a 15 anos consecutivos na liderança —desde a morte de Mao, ninguém ficou tanto tempo nessa posição.
COMO AS DECISÕES SÃO TOMADAS DENTRO DO PC CHINÊS?
O partido tem como um de seus princípios um conceito conhecido como centralismo democrático. Isso significa que, a portas fechadas, o dissenso é permitido. Os integrantes do Comitê Permanente, por exemplo, podem discordar e até criticar Xi durante as reuniões do órgão. Mas, uma vez que se chega a um consenso, todos devem apoiar publicamente o que foi acordado —e reclamações não são toleradas.
Além disso, o partido também usa um sistema que o cientista político Li chama de “meritocracia de experimentação”: a cúpula do partido estabelece as diretrizes e dá espaço para líderes locais testarem formas de atingir a meta estabelecida. As iniciativas que dão certo são replicadas no restante do país.
COMO FUNCIONA O PC CHINÊS?
A sigla possui uma estrutura em pirâmide, que tem em sua base os 92 milhões de filiados, divididos em mais de 5 milhões de células espalhadas pelo país. Essas organizações estão presentes em vários aspectos da vida do cidadão chinês comum: sindicatos, escolas, universidades, empresas, organizações comunitárias, todas costumam ter um grupo do partido.
“Para a população chinesa, a existência do Estado-partido significa que a principal rota para a ascensão institucional é por meio do partido, e não pelo Estado autônomo ou pelas instituições privadas”, afirma o sociólogo Salvatore Babone, especialista em China e professor na Universidade de Sydney, na Austrália. “Na prática, o partido é uma cabala que manda não apenas no Estado chinês, mas em toda a sociedade.”
Acima dessas células estão lideranças e comitês locais, seguidos pelo nível distrital, municipal e provincial, até se chegar ao comando nacional. A ascensão das lideranças dentro do partido segue essa lógica, com os filiados passando de um nível para o seguinte ao longo dos anos —é incomum que alguém pule uma etapa, saindo de uma posição distrital direto para comandar uma província, por exemplo.
Em termos nacionais, a cúpula se divide em quatro níveis, também seguindo uma lógica de pirâmide, na qual o andar superior sempre tem menos integrantes que o anterior. Nessa lógica, o primeiro órgão nacional é o Congresso Nacional do partido, formado por milhares de delegados que representam todas as regiões do país e que se reúne a cada cinco anos para definir as prioridades do PC Chinês.
Acima dele, está o Comitê Central, constituído de centenas de membros (o tamanho exato de cada órgão varia com o tempo) e que é responsável por escolher a cúpula do regime. Depois, vem o Politburo (com cerca de duas dezenas de integrantes) e, então, o Comitê Permanente. No topo, o secretário-geral.
Os membros de cada nível sempre participam dos níveis inferiores —Xi e todos os integrantes do Comitê Permanente, portanto, também fazem parte do Congresso Nacional, do Comitê Central e do Politburo.
COMO OS LÍDERES DO PAÍS SÃO ESCOLHIDOS?
Na teoria, há uma combinação de diferentes processos. Na base, os dirigentes locais são escolhidos por meio de eleições diretas. Embora o regime seja autoritário e apenas pessoas filiadas ao PC Chinês possam participar do pleito, existe espaço para disputas e, inclusive, campanhas. Sem a presença de observadores independentes, porém, é impossível saber se as votações são de fato limpas.
Na teoria, esses dirigentes locais escolhem os dirigentes distritais —e assim sucessivamente, até chegar aos membros do Politburo e do Comitê Permanente, oficialmente escolhidos pelo Comitê Central. Na prática, entretanto, a cúpula do partido é quem costuma selecionar os candidatos para os postos importantes, que depois são apenas referendados pelos órgãos coletivos.
Ou seja, na realidade, quem acaba definindo os próximos membros do Comitê Permanente são os seus próprios integrantes —além deles, antigos líderes que já se aposentaram costumam ser consultados.
Para definir quem vai subir na hierarquia, o partido afirma usar um critério meritocrático: prefeitos que atingem metas estabelecidas, por exemplo, viram governadores e ascendem internamente, até chegarem ao Politburo e ao Comitê Permanente. Já políticos que vão mal em cargos menores acabam afastados.
EXISTE JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO NA CHINA?
Sim, dentro da estrutura do Estado existem os três poderes tradicionais, mas não há separação entre eles, diferentemente do que acontece na maior parte das democracias. Além disso, todas as instâncias estão submetidas ao comando do PC Chinês.
A principal função do Legislativo chinês, assim, é a de oficializar as posições da legenda e não a de criar regras de maneira independente. No ano passado, por exemplo, Xi defendeu uma campanha para evitar o desperdício de alimentos. Na sequência, o Congresso Nacional do Povo, o Legislativo chinês, aprovou uma lei sobre o tema, transformando uma política do partido em legislação oficial do Estado.
Além disso, tanto o Executivo —comandado pelo premiê— quanto o Judiciário devem prestar contas para a Casa. Na prática, portanto, o Judiciário não é um poder independente, já que segue as determinações do Legislativo, e os tribunais não têm poder para cancelar um projeto ou declarar uma lei inconstitucional.
AS FORÇAS ARMADAS NÃO FAZEM PARTE DO ESTADO?
Diferentemente do que ocorre na maior parte do mundo, as Forças Armadas chinesas são consideradas um grupo fora do Estado e estão submetidas ao comando do PC Chinês —segundo o princípio maoísta de que “o partido comanda as armas”. Essa concepção tem origem na guerra civil travada de 1927 a 1949 entre comunistas e o então governo nacionalista. Quem venceu o conflito foi o braço armado da sigla, o Exército de Libertação Popular —transformado nas Forças Armadas após o fim do conflito.
Por isso, o título de comandante em chefe da China não pertence ao presidente do país, e sim ao presidente do Comitê Militar, um órgão do PC Chinês. Tradicionalmente, quem ocupa essa posição é o secretário-geral do partido, mas isso não é uma regra. Hu Jintao, antecessor de Xi, por exemplo, assumiu o cargo de secretário-geral em 2002, mas só assumiu a presidência do órgão militar dois anos depois.
COMO É O FUNCIONAMENTO DE CADA ÓRGÃO DO REGIME
PARTIDO COMUNISTA CHINÊS
Células
A estrutura básica do partido, com cerca de 5 milhões espalhadas por toda a China —cada uma tem, ao menos, três integrantes.
Congresso
Nacional Realizado a cada cinco anos —o próximo será em 2022—, é o responsável por escolher os integrantes do Comitê Central; segue o princípio do centralismo democrático.
Comitê Central
Reúne-se ao menos uma vez ao ano, define o secretário-geral, o resto da cúpula partidária e o comando das Forças Armadas.
Politburo
Costuma se encontrar mensalmente, sempre a portas fechadas; suas decisões são tomadas preferencialmente por meio de consenso.
Comitê Permanente
Na prática, o órgão que comanda o partido e, consequentemente, a China; suas reuniões são semanais; seus integrantes também costumam ocupar importantes funções no Estado.
Secretário-geral
É o principal líder do partido, mas seu poder não é absoluto —ele precisa do apoio dos outros integrantes do Comitê Permanente; desde o fim dos anos 1980, o secretário-geral também é o presidente da China.
Comitê Central de Disciplina
É o órgão responsável pelo combate à corrupção e por manter a ideologia do partido entre os integrantes.
ESTADO
Congresso Nacional do Povo
É o órgão legislativo do país, responsável por mudanças nas leis —a elaboração dos projetos, porém, costuma ser feita pelo partido, cabendo à Casa apenas aprová-los. Também fiscaliza o governo e o Judiciário; reúne-se uma vez por ano, mas possui um Comitê Permanente que está sempre em funcionamento.
Conselho de Estado
Reúne os ministros e é liderado pelo premiê, responsável por comandar o dia a dia do governo e a economia; ao presidente cabem apenas as decisões estratégicas.
Conferência Consultiva Política
Órgão que reúne representantes de diversas forças da sociedade, incluindo veteranos do partidos e empresários; sem poder decisório, sua principal função é a de assessorar o Congresso e o governo; reúne-se uma vez por ano, sempre simultaneamente com o Congresso, no que é conhecido como “Duas Sessões”.
