A estrutura instalada no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo
Por Estadão
Apesar da identificação da variante Delta do coronavírus no País, apenas um entre 18 dos maiores aeroportos do País tem uma barreira sanitária operante como forma de conter a propagação de variantes do novo coronavírus. A estrutura instalada no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, em 27 de maio segue inspecionando passageiros sintomáticos da covid-19, tendo detectado 85 casos desde então. Nesta semana, foram confirmados casos dessa nova cepa em São Paulo e no Rio.
Os aeroportos de Guarulhos, Belém, Campinas, Curitiba, Cuiabá (Várzea Grande), Manaus, Porto Velho, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Maceió, Recife, Fortaleza, Florianópolis, São Gonçalo do Amarante (RN), Belo Horizonte (Confins) e Foz de Iguaçu, além do de Porto Alegre, não tinham barreiras sanitárias operando nesta terça-feira, 6. Especialistas têm apontado lacunas no sistema de vigilância epidemiológica brasileira, com baixa testagem, o que prejudica a contenção da chegada da variante Delta no País.
Nos voos internos, não há exigência de testagem. As regras, no entanto, vêm sendo alteradas conforme o avanço ou recuo da pandemia. Os passageiros que embarcam com destino ao Brasil já são obrigados a apresentar exame de PCR (molecular) negativo realizado nas últimas 72 horas, e que deve ser apresentado desde o embarque, no país de origem do voo.
“Estados e municípios também podem implantar barreiras complementares nas áreas comuns e externas dos aeroportos, ficando a critério da avaliação das secretarias locais”, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que disse dar suporte às ações.
Ao detectar passageiros sintomáticos, as barreiras atuam para tentar evitar que a doença como um todo se propague. Como se tratam de pessoas com eventuais viagens ao exterior, o que as colocaria em exposição a outras cepas do vírus, a barreira também é tida por especialistas como uma das formas de ter melhor controle e monitoramento do avanço da doença e das variantes no País.
Os casos de Congonhas têm sido encaminhados para investigação clínica e laboratorial, além da recomendação de isolamento ao passageiro. “Caso seja identificado algum caso com variante, esse paciente será encaminhado para o Hospital Geral de Guaianazes (estadual) para o tratamento”, disse, em nota, a Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista.
A estrutura em Congonhas foi instalada logo após a notificação dos primeiros casos da variante Delta em Maranhão, no fim de maio. A cidade de São Paulo confirmou seu primeiro caso da Delta nesta segunda-feira, 5, e a Prefeitura disse realizar um inquérito epidemiológico para apurar se houve transmissão local. Além de São Paulo e Maranhão, registraram casos o Rio, Goiás e Paraná. Duas pessoas morreram.
O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, chegou a montar uma barreira sanitária entre 14 a 27 de junho, e identificou 55 pessoas infectadas entre as 6.203 examinadas (positividade de 0,87%). Uma delas tinha a variante P1 (Gama). A ação foi realizada pela Secretaria da Saúde do município, com apoio da Anvisa. O governo estadual cedeu 9,4 mil testes rápidos de antígeno, que detectam o vírus na fase aguda da doença.
Foram abordados cerca de 80 mil viajantes, mas apenas 7,78% se dispuseram a fazer o teste, que não é obrigatório. Dos 55 casos detectados, 29 tinham sintomas gripais. Dos casos positivos, 43 tinham como destino final o interior do eEtado e 12 eram moradores de Porto Alegre.
Os casos foram notificados à Vigilância Sanitária estadual para monitoramento. Após a confirmação pelo teste rápido, foram coletadas amostras para o exame de biologia molecular de RT-PCR de 14 pessoas – todas as que permaneceram em Porto Alegre após o desembarque.
Conforme a pasta municipal, não houve testes em passageiros vindos do exterior, pois eles realizaram o exame RT-PCR obrigatório antes do embarque e não quiseram fazer nova testagem. Ainda segundo o município, a maior parte do fluxo de desembarques no aeroporto de Porto Alegre foi de turistas gaúchos voltando das regiões sudeste e nordeste ou de turistas de outros locais do país visitando Gramado, na serra gaúcha.
Os viajantes procedentes do exterior também são obrigados a apresentar a Declaração de Saúde do Viajante, onde o passageiro informa se está apresentando algum sintoma suspeito. Segundo a Anvisa, são realizadas ações de abordagem nos voos com casos suspeitos a bordo, encaminhando os passageiros à rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos aeroportos internacionais, o órgão fiscaliza o cumprimento das medidas de mitigação, como uso de máscara e distanciamento social.
A Anvisa informou que não tem competência legal para restringir a malha aérea, mas assessora a tomada de decisão sobre qualquer medida sanitária de restrição excepcional e temporária de entrada no País por rodovias, portos ou aeroportos, cuja competência exclusiva é do Grupo Executivo Interministerial (GEI), composto pelos ministérios da Infraestrutura, e da Justiça e Segurança Pública, criado para enfrentar a pandemia. Uma delas foi a recomendação de proibir voos vindos da Índia, África do Sul e Reino Unido, países que possuem de forma comunitária a circulação de variantes de preocupação.
Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos destacou que a instalação de barreiras sanitárias no aeroporto compete à Anvisa. A gestão municipal esclareceu que defende a implantação da medida, inclusive com o isolamento de passageiros que venham de outros países. Segundo a prefeitura, a vacinação dos 27 mil trabalhadores aeroportuários da cidade foi iniciada em 28 de maio e, até o momento, todos da categoria considerados aptos para a imunização já foram contemplados.
Prefeitos já solicitaram protocolos mais rígidos em aeroportos
Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, realizada no dia 14 de junho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou a implementação de protocolos mais rígidos em aeroportos e regiões fronteiriças. Os representantes de 39 municípios solicitaram apoio do governo federal para a implantação de estratégias a médio e longo prazo que ajudem a prevenir a chegada de novas variantes, entre elas a realização de barreiras sanitárias e a previsão de quarentena para os recém-chegados ao País.
Segundo nota divulgada pela entidade, na ocasião, o ministro defendeu uma medida normativa que imponha a testagem de todas as pessoas que estejam nos aeroportos e disse que pretende ampliar a realização de testes no território nacional para “níveis próximos do que acontece nos Estados Unidos e Reino Unido”.
Nesta segunda-feira, 5, a FNP encaminhou um ofício ao ministro solicitando uma nova audiência para discutir a portaria interministerial nº 655, publicada no dia 23 de junho. O texto restringe, em caráter temporário, a entrada no País de estrangeiros por rodovias, meios terrestres e transporte aquaviário. A entidade solicita melhorias no artigo 6º da publicação, que diz respeito à entrada sem restrições sanitárias de pessoas advindas do Paraguai pela via terrestre.
Portos não modificam procedimentos
Em portos, os procedimentos não foram alterados devido às novas variantes. O marítimo faz exame PCR antes de subir na embarcação e repete o exame ao desembarque. Quando há suspeita a bordo, a embarcação é colocada em quarentena de 14 dias. Nesse período, ninguém sobe ou desce e toda a tripulação é testada.
Nos últimos dois meses, quatro navios com bandeira estrangeira ficaram em quarentena na costa brasileira devido aos casos de infecção pela covid-19.
Conforme a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária do Porto de Santos, diante da detecção da cepa indiana, o governo federal estendeu a restrição de entrada de estrangeiros com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia.
Viajantes procedentes desses países deverão permanecer em quarentena por 14 dias. “A livre prática do navio somente será concedida pela Anvisa após a verificação satisfatória dos requisitos já adotados pelo órgão, conforme definido pela Portaria 653, de 14 de maio de 2021”, disse, em nota. /COLABOROU MARIANNA GUALTER
