O gestor disse que a SEDUC está analisando o documento e que irá contestar as indagações feitas pelo órgão.
180Graus
O secretário da Estado da Educação, Ellen Gera, afirmou nesta segunda-feira (11/07) que está tranquilo com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que traz questionamentos sobre a execução do Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja). O gestor ressaltou que a equipe da Seduc está analisando o documento e que irá contestar ponto a ponto as indagações feitas pelo órgão.
Sobre a presença de pessoas falecidas nas turmas do Proaja ou que não atendem aos critérios do programa, apontadas no relatório do TCE, o secretário acredita que a análise foi feita sobre dados não consolidados e que não passaram pelas triagens da equipe técnica. “Acreditamos que os dados que aparecem no relatório do TCE são de pessoas inscritas e não as que estão matriculadas de fato, após passar pela triagem e testes que fazem parte do programa. O relatório do Tribunal não traz os nomes e CPFs dessas pessoas e vamos fazer essa solicitação ao órgão para que possamos fazer essa verificação. A Seduc está muito segura em relação às regras e execução do programa. A equipe da secretaria foi ampliada para que as supervisões das turmas fossem feitas in loco. E reafirmo que cada pagamento, tanto para entidades quanto para estudantes, só é realizado depois dos fiscais realizarem o teste correto e comprovarem que as aulas estão acontecendo e que as pessoas estão sendo alfabetizadas. Vamos pegar o relatório do TCE com muita tranquilidade e responder ponto a ponto e, com certeza, o programa seguirá em execução e nós vamos cumprir nossa missão que é de erradicar o analfabetismo do estado do Piauí”, pontuou.
Ellen Gera destacou que o Proaja tem um regramento rigoroso que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e passou por todos os órgãos de controle. “O programa tem uma modelagem financeira aprovada pelo Tribunal de Contas da União, que atestou que essa modelagem financeira é eficiente e que pode, sim, utilizar recursos do precatório do Fundef. É suportado por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, que traz de forma muito transparente o edital de credenciamento das entidades, portarias regulamentando todo o rito que deve ser cumprido pelas entidades na hora de executar o programa. Todo esse processo também é acompanhado pelos órgãos de controle interno como Procuradoria e Controladoria. Então, a Secretaria tem mantido muita serenidade e seriedade para implementar esse programa, que é um programa de massa e envolve muita gente”, detalhou.
Ainda segundo o secretário, o Proaja é extremamente rigoroso no que diz respeito à execução da alfabetização, diferente de todos os programas que já tiveram a experiência de trabalhar com foco na erradicação do analfabetismo. “Esse programa prima pela eficiência porque ele realmente exige que a entidade cumpra com aquilo para que foi contratada. Esse é o único programa de alfabetização que já existiu no Brasil que paga ao aluno no fim da alfabetização comprovada”, frisa Ellen Gera, explicando como o programa funciona.
“As entidades têm direito a quatro repasses financeiros. O último repasse, por exemplo, que corresponde a 40% do valor, só é pago se o estudante for alfabetizado. A entidade é responsável pela busca ativa de pessoas analfabetas, esses inscritos passam por uma triagem eletrônica feita pela Fundação Getúlio Vargas. Em seguida, são submetidos a um teste inicial censitário, também aplicado pela FGV. Todo estudante sentado no banco de sala de aula do PROAJA passa por essa testagem. Depois temos um teste para verificar se a frequência que está sendo informada pela entidade está correta e no final ainda temos um teste para saber se esse cidadão, de fato, foi alfabetizado. Reafirmo que nenhuma entidade receberá repasse financeiro sem a testagem e comprovação que aquele estudante matriculado no programa participou das aulas e foi, de fato, alfabetizado ”, finalizou.
