As sanções aplicadas são advertência e multas
Estadão
A discriminação contra pessoas autistas no Piauí passará a ter punição. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí em sessão plenária nesta terça-feira (27). O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) estabelece penalidades às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos. O texto segue para sanção do Poder Executivo.
As sanções aplicadas são advertência e multas. Autor da matéria, o deputado Franzé Silva tem uma série de leis e projetos voltados à proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com deficiência. O parlamentar reforça a necessidade de o Estado assegurar a defesa permanente desse público.
O número de pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil e no Piauí tem crescido, de modo que se faz necessário ao poder legislativo ampliar as leis de proteção desse grupo, bem como ao Estado a proposição e execução de políticas públicas voltadas à sua defesa e inclusão social, pontua Franzé Silva.
