Análise: Fux pode corrigir próprios erros do passado

Um caminho ambicioso seria alterar o regimento interno para desfazer as prerrogativas individuais consolidadas pela prática das últimas duas décadas.

© Gabriela Biló/Estadão – 6/8/2019 O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Por Estadão

É ótima a notícia de que o ministro Luiz Fux vai trabalhar para “desmonocratizar” o Supremo Tribunal Federal. Apontei a monocratização mostrando dados há cinco anos. Sim, Fux monocratizou com desenvoltura no passado. Mas focar agora no “telhado de vidro” servirá apenas como obstáculo para melhorias no Supremo.

Um caminho ambicioso seria alterar o regimento interno para desfazer as prerrogativas individuais consolidadas pela prática das últimas duas décadas. Poderes não pretendidos pelo legislador, mas com os quais os ministros se autopresentearam.

Um primeiro passo mais viável seria começar a produzir conhecimento acerca dos precedentes estabelecidos pelo tribunal de modo a colocar em evidência monocráticas rebeldes. Uma decisão importante do plenário é aquela sobre financiamento de campanha, relatada pelo próprio Fux. Nem ele nem os demais ministros sabem quantas vezes essa decisão foi citada como precedente em monocráticas do tribunal. Também não consta no site do Supremo qualquer informação sobre quantas vezes decisões monocráticas foram citadas.

A FGV Direito Rio construiu um conjunto de 600 mil rótulos feitos manualmente por seus alunos em decisões do tribunal. Usando machine learning, treinamos um algoritmo para identificar, em milhões de outras decisões, cada citação a um precedente, doutrina ou artigo de lei, com precisão de 93, 95 e 93%, respectivamente.

A computação pode ter papel importante na desmonocratização do Supremo. Muito sucesso nessa missão, ministro Fux!

*COORDENADOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE (CTS) DA FGV DIREITO RIO

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