Veja o impacto em cada estado, segundo estimativa do Sindigás. Alta pode chegar a 84,5%
O GLOBO
O preço médio do gás de botijão no país vai subir 14,9% a partir de 1º de maio, afirma o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. É quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.
Hoje, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%.
No Rio de Janeiro, a alta será de R$ 49,8%, enquanto em São Paulo, de 28,5%.
Não deverá haver alteração do preço do gás em Acre, Ceará e Espírito Santo. Enquanto três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).
Mudança prevista em lei
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.
Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.
Rio de Janeiro formaliza mudança
O Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira o decreto que formaliza a aplicação da nova alíquota única de ICMS sobre combustíveis, conforme definido pelo convênio para o tributo nº 199/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Leonardo Lobo, secretário estadual de Fazenda, frisa se tratar de uma mudança “muito radical” na inteligência da cobrança. E que isso vai trazer consequências positivas e negativas. Entre as vantagens está o aumento da arrecadação para os cofres públicos:
— A estimativa é que, em 12 meses, a mudança no diesel amplie em R$ 700 milhões a arrecadação. No gás, essa expansão será de R$ 175 milhões. Lembrando que de toda a arrecadação de ICMS, 25% vão para os municípios; outros 25% para a educação e 12% para a saúde — destaca.
Esses cálculos não consideram eventuais ganhos em arrecadação pela esperada redução em sonegação fiscal trazida pelo novo regime.
Do lado do consumidor, haverá aumento de preço:
— Como a nova alíquota foi calculada a partir da média ponderada dos valores praticados pelos estados, os preços vão subir em alguns e baixar em outros. No gás, o Rio de Janeiro tinha uma política social de transferência de renda para evitar repassar a alta ao consumidor. Agora, vai subir.
Vale o mesmo para o diesel e o biodiesel, explica ele. Hoje, o valor de ICMS sobre o litro do diesel no estado é de R$ 0,87 e vai subir para R$ 0,94. O Rio vai manter, porém, uma redução para o transporte público.
— Antes, a alíquota sobre o diesel fornecido ao transporte público era de 6%, enquanto a geral era de 12%. Se hoje a alíquota única vai para R$ 0,94 por litro, a do transporte público ficará em R$ 0,47. É algo que nós podemos fazer — conta Lobo.
O alívio, diz Lobo, é que com a mudança há um menor efeito da flutuação do preço do petróleo na base de cálculo do ICMS, já que a alíquota não muda.
Segundo o Sindigás, além aumento de preço ao consumidor, pode haver risco ao abastecimento por questões e requisitos técnicos e regulatórios ainda estarem pendentes nos estados.
Neste mês, a Petrobras anunciou que a partir de 1º de maior, o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico, na comparação com o valor praticado entre fevereiro e abril, refletindo queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar.
No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.
de 3,32% em fevereiro de 2023, maior avanço desde junho de 2020
O aumento em cada estado
- Brasil: 14,9%
- Mato Grosso do Sul: 84,5%
- Bahia: 77,3%
- Sergipe: 56,2%
- Rio de Janeiro: 49,8%
- Amapá: 44,9%
- Rio Grande do Sul: 35,1%
- São Paulo: 28,5%
- Distrito Federal: 23%
- Goiás: 23%
- Piauí: 21,8%
- Pernambuco: 18,6%
- Maranhão: 19,7%
- Tocantins: 21,4%
- Mato Grosso: 16,9%
- Alagoas: 12,8%
- Paraná: 9,5%
- Pará: 8%
- Roraima: 5,5%
- Rondônia: 5%
- Amazonas: 4,1%
- Paraíba: 2,4%
- Acre: 0,0%
- Espírito Santo: 0,0%
- Ceará: 0,0%
- Rio Grande do Norte: -1,4%
- Minas Gerais: -18,7%
- Santa Catarina: -21,2%
FONTE: Sindigás
