Fiesp defende teto de 25% para que indústria não seja onerada com exceções no texto da reforma tributária
O GLOBO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não existe definição sobre a criação de um teto para a alíquota do novo imposto único (Imposto sobre Valor Agregado – IVA) que será criado pela reforma tributária. Pacheco afirmou, entretanto, que o assunto será objeto de discussões no Senado e que o relator Eduardo Braga já está reunindo números para o debate.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende um teto de 25% para a alíquota para que a indústria não seja onerada com as exceções tributárias existentes no texto.
— Não há decisão sobre esses pontos mais polêmicos e isso cabe ao relator (senador Eduardo Braga). Um estudo sobre o impacto das exceções da reforma será feito. E dia 29, os senadores vão se reunir com os governadores para uma discussão. O fato é que quanto mais isenções, maior será alíquota para se manter a atual carga tributária — disse Pacheco em seminário sobre o tema realizado na Fiesp, nesta segunda.
No evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, defendeu que seja estabelecido um teto máximo no Senado para a alíquota do novo imposto. Ele afirmou que a indústria não aguentará pagar mais de 25%.
Gomes disse que algumas exceções são necessárias e têm razões, como a isenção da cesta básica de alimentos para beneficiar as famílias mais pobres. Mas defendeu que a indústria não pode ser onerada pagando mais por conta das exceções.
— A alíquota tende a subir com as exceções. Mas estou aqui endossando as palavras do senador Eduardo Barga, relator da reforma no Senado, de que é preciso estabelecer uma alíquota base para o novo imposto que virá com a reforma, que é 25% — afirmou Josué Gomes na abertura do evento.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, considera preocupante estabelecer um teto para o novo IVA. Ele disse que mesmo que se estabeleça um teto, as exceções podem ser aprovadas, o que teria impacto na arrecadação.
— Limitar a alíquota é uma estratégia de risco, porque as exceções podem ser aprovadas com impacto na arrecadação. Temos que fazer um trabalho para que a alíquota seja a menor possível. Não existe risco de termos uma alíquota mais alta do que o setor industrial já paga — defendeu Appy.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, que representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem à Africa do Sul, lembrou de um estudo mostrando que a alíquota do novo imposto pode variar entre 25% e 27%, dependendo das exceções que foram aprovadas.
— Uma alíquota de 25% será possível se construirmos um texto com poucas exceções ou com as mais justas possíveis — declarou.
