‘Existem métodos pelos quais isso poderia ser feito’, afirma presidente dos EUA; alteração na lei precisaria de dois terços da Câmara e do Senado
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu novamente neste domingo (30) que poderia concorrer a um terceiro mandato, em um claro desafio à Constituição americana, que estabelece apenas dois.
O bilionário de 78 anos disse em várias ocasiões que pode aspirar a mais de dois mandatos, mas suas declarações de domingo são as mais concretas em relação a um plano para alcançar esse objetivo.
Questionado sobre se não planeja deixar o cargo em 20 de janeiro de 2029, na próxima posse presidencial, Trump respondeu a jornalistas, a bordo do avião presidencial: “Não estou buscando isso, mas digo a vocês que tive mais pessoas pedindo para eu ter um terceiro mandato”.
“Ainda temos quase quatro anos, é muito tempo, mas apesar disso, muitas pessoas dizem que eu tenho que me candidatar novamente. Elas adoram nosso trabalho”.
Mais cedo, em uma declaração para o canal de televisão NBC, ele disse: “Não estou brincando”, quando lhe pediram para esclarecer seus comentários sobre um novo mandato presidencial. “Existem métodos pelos quais isso poderia ser feito”, declarou, sem explicar a que métodos se referia.
“Muitas pessoas querem que eu faça isso”, insistiu. “Mas basicamente digo a elas que temos um longo caminho pela frente, sabem, é muito cedo na administração”.
A 22ª emenda da Constituição americana impede que os presidentes tenham mais de dois mandatos, sejam eles consecutivos ou não. Este impedimento foi instituído em 1951, após o democrata Franklin D. Roosevelt comandar o país por quatro gestões consecutivas, de 1933 a 1945.
Reformar a Constituição dos Estados Unidos para permitir um terceiro mandato presidencial exigiria uma maioria de dois terços tanto na Câmara dos Representantes (ou seja, ao menos 290 votos) quanto no Senado (pelo menos 67), números que o Partido Republicano de Trump está longe de possuir. Hoje, eles controlam a Câmara com 218 cadeiras, ante 215 dos democratas. No Senado, detêm 53 assentos, ante 47 de democratas e independentes.
Depois disso, ao menos 38 dos 50 estados americanos (três quartos do total) precisariam também concordar com a mudança por meio de votações nos Legislativos estaduais. Em seu segundo mandato, Trump conta com 29 estados cujos Câmara e Senado locais são controlados pelos republicanos.
A outra maneira de revogar ou aprovar uma nova emenda seria convocar a chamada Convenção Constitucional. Para isso, são necessários os apoios de ao menos 34 estados (dois terços do total). Uma vez convocada, a proposta de emenda precisaria ser ratificada por 38 estados (três quartos do total). Só então seria considerada aprovada e entraria em vigor.
Os Estados Unidos nunca tiveram uma convenção constitucional. As 27 emendas à Constituição foram aprovadas pelo Congresso.
Caso uma mudança constitucional passasse a permitir um terceiro mandato, Trump não seria, em tese, o único beneficiado. Os ex-presidentes Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2017) também estariam aptos a concorrer novamente à Casa Branca.
Trump afirmou que é “cedo demais para pensar nisso”, mas assegurou à NBC que lhe foram apresentados planos que lhe permitiriam buscar a reeleição.
Quando a NBC perguntou sobre um possível cenário em que o vice-presidente JD Vance se candidatasse à presidência e depois renunciasse para entregar o poder a Trump, o atual mandatário disse que “esse é um” método. Ele acrescentou que “há outros”, mas se recusou a dar mais detalhes.
Trump lançou sua segunda Presidência com uma onda sem precedentes de decretos e utilizou o homem mais rico do mundo, Elon Musk, para desmantelar partes do governo federal.
Folhapress
