Putin é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, e Brasil é signatário de estatuto
O GLOBO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado, durante entrevista ao canal Firstpost da Índia, que o presidente russo, Vladimir Putin, será convidado para participar da reunião do G20, no Brasil, no ano que vem.
Lula afirmou que o presidente russo poderá vir “facilmente para o Brasil”, sem risco de ser preso.
— Ele será convidado. Porque o ano que vem teremos os Brics na Rússia. Antes do G20 no Brasil, teremos os Brics na Rússia e eu vou nos Brics na Rússia no próximo ano […] Todo mundo vai para a reunião dos Brics e espero que também venham para o G20 no Brasil. No Brasil eles vão sentir um clima de paz, eles vão sentir que no Brasil a gente gosta de música, de carnaval, de futebol, mas a gente gosta de paz e queremos tratar bem as pessoas. Então eu acredito que o Putin pode facilmente ir para o Brasil – disse o presidente brasileiro.
Putin é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) pela acusação de deportação forçada de crianças ucranianas. O mandado fez com que o presidente russo desistisse de comparecer à reunião dos Brics na África do Sul, em agosto.
Embora Putin tenha sido convidado, o mandado de prisão do TPI por crimes de guerra, em teoria, obriga as autoridade do país africano, que é signatário do Tribunal, a prendê-lo. Apesar de o Brasil também ser signatário, Lula afirmou que Putin não será preso no país.
— O que eu posso dizer para você é que se eu for presidente do Brasil e ele for para o Brasil não há porque ele ser preso, ele não será preso – afirmou.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma, é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o Brasil assinou o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal, em 7 de fevereiro de 2000, com ratificação junho de 2002. Desde então, o referido tratado integra a legislação brasileira.
