O estado de emergência confere ao governo nacional poderes extraordinários em tempos de crise para limitar.
Por euronews
Na quinta-feira, o tribunal superior de Madri rejeitou as medidas impostas à região pelo governo central, que incluíam o bloqueio parcial da capital espanhola e de nove municípios vizinhos. O tribunal “rejeitou a ratificação (das medidas), porque feriam os direitos e liberdades fundamentais” dos 4,5 milhões de habitantes afetados pelo bloqueio parcial, que entrou em vigor na noite de sexta-feira, disse o tribunal em nota. Como resultado da decisão, as multas não podem ser aplicadas aos cidadãos que infringirem as regras.
O governo nacional disse na noite de quinta-feira que Sánchez havia falado por telefone com a conservadora premiê regional de Madri Isabel Díaz Ayuso e lhe deu um ultimato. Sánchez teria dito a Ayuso que se ela não apertasse rapidamente as medidas ou fizesse um pedido formal para que seu governo nacional declarasse estado de emergência, então seu governo iria em frente e declararia de qualquer maneira. O estado de emergência confere ao governo nacional poderes extraordinários em tempos de crise para limitar temporariamente os direitos constitucionais dos cidadãos. Nesse caso, isso limitaria sua liberdade de movimento, reiniciando os controles de perímetro em Madrid e em algumas cidades próximas também com altas taxas de contágio.
Ayuso não estava disposta a implementar medidas mais severas do COVID-19, argumentando que elas causariam mais danos à economia, mas na quinta-feira ela pediu aos habitantes que não deixassem a cidade. “Pedimos mais uma vez a todos os residentes que não saiam de Madrid e sigam todas as recomendações de saúde, principalmente nos próximos dias com o fim de semana prolongado”, disse ela, referindo-se a um feriado nacional na segunda-feira. O governo nacional da Espanha ordenou duas semanas de novas restrições que começaram às 22h de sexta-feira, apesar da resistência das autoridades regionais. As medidas proibiram todas as viagens não essenciais de e para Madrid e nove de seus subúrbios – afetando cerca de 4,8 milhões de pessoas. Os restaurantes foram obrigados a fechar às 23h e as lojas às 22h e ambos foram instruídos a limitar a capacidade em 50%. Mas a autoridade autônoma de Madri entrou em confronto com o governo central da Espanha sobre a ordem, dizendo que iria cumprir, mas simultaneamente a contestaria nos tribunais.
A seguir, o Supremo Tribunal decidirá sobre a suspensão das medidas por considerar o recurso do governo de Madri, já tendo rejeitado a suspensão imediata das restrições, conforme solicitado pelo partido de extrema direita Vox. Madrid está liderando o ressurgimento do vírus na Espanha, que tem o maior número de casos cumulativos da Europa – 870.000 casos confirmados desde o início da pandemia. O aumento de casos na capital espanhola atingiu duramente os hospitais, com autoridades dizendo que mais de 40% da capacidade da UTI da região está sendo usada para tratar pacientes COVID-19. As disputas entre o governo conservador de Madri e Sánchez, o líder do Partido Socialista, irritou muitos espanhóis que consideram mesquinho usar uma tragédia de saúde pública para escaramuças políticas.
