Reunião do Conselho de Segurança da ONU termina sem resolução sobre Venezuela e Guiana

Na reunião, os países se acusaram de se provocarem em meio ao aumento de tensões após a Venezuela realizar um plebiscito para anexar território da Guiana

Conselho de Segurança da ONU nesta sexta-feira, 8 de dezembro de 2023. Foto: CHARLY TRIBALLEAU / AFP

Estadão

O Conselho de Segurança da ONU discutiu na sexta-feira, 8, em caráter de “urgência”, a disputa entre a Venezuela e a Guiana pelo território de Essequibo, rico em petróleo, que vem sendo disputado há mais de um século e preocupa a comunidade internacional.

A reunião – solicitada pela Guiana – foi realizada a portas fechadas e terminou sem declarações ou um comunicado. Georgetown argumentou que as últimas medidas adotadas por Caracas no Essequibo “ameaçam a paz e a segurança internacionais”, que são de competência desse órgão da ONU.

As delegações deixaram a sala com rosas na mão, oferecidas pelo Equador, que preside o Conselho em dezembro.

Ambos os países se acusaram mutuamente de se envolverem em “provocações” em meio à tensão, que aumentou depois que a Venezuela realizou um plebiscito em 3 de dezembro, no qual mais de 95% dos eleitores aprovaram a criação de uma província venezuelana em Essequibo, um território que representa dois terços da Guiana, e a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da área em disputa.

No entanto, a controvérsia vem se acirrando desde 2015, quando a gigante petrolífera norte-americana ExxonMobil descobriu vastas reservas de petróleo na área. Após a consulta, o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou planos de conceder licenças para também extrair petróleo nas águas disputadas.

“A Guiana e a ExxonMobil terão de se sentar conosco cara a cara o mais cedo possível”, disse o presidente na sexta-feira durante um evento em frente ao palácio presidencial de Miraflores, onde mostrou um mapa da Venezuela que incluía o Essequibo como território oficial e não como uma área disputada, como era normalmente representado.

A Venezuela sustenta que o Essequibo é parte de seu território, como era em 1777, quando era uma colônia da Espanha. Ela apela para o acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu a base para um acordo negociado e anulou uma sentença de 1899.

A Guiana defende essa sentença e pede que ela seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição Caracas não reconhece.

“A Guiana internacionalizou o conflito quando começou a incorporar e trazer capital estrangeiro através da presença de empresas petrolíferas transnacionais”, disse à AFP Josmar Fernández, especialista em resolução de conflitos e delimitação de áreas marinhas.

Os Estados Unidos anunciaram exercícios militares na Guiana na quarta-feira, uma “provocação infeliz”, de acordo com o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino.

A Venezuela já acusou anteriormente o presidente da Guiana, Irfaan Ali, a quem descreve como um “escravo” da Exxon, de dar “luz verde” para que os EUA instalem bases em seu território.

A Rússia, um dos principais aliados de Maduro, pediu um “espírito de boa vizinhança” para resolver o conflito pacificamente, de acordo com a cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro.

“O que não queremos é uma guerra na América do Sul, não precisamos de um conflito”, disse o presidente brasileiro Lula da Silva, que esta semana reforçou sua presença militar em suas fronteiras com a Guiana e a Venezuela.

Ele também propôs a mediação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na disputa.

Em uma primeira aproximação entre os dois governos, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, e o ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Todd, concordaram na quarta-feira em manter abertos os “canais de comunicação”.

Analistas afirmam que o plebiscito e o aumento da retórica nacionalista são uma tentativa de desviar a atenção da convocação de eleições livres na Venezuela no próximo ano.

“Foi uma espécie de balão de ensaio antes das eleições presidenciais” para avaliar “a capacidade de mobilização e tentar ajustar sua estratégia para 2024″, disse Mariano de Alba, consultor do International Crisis Group.

De fato, o chavismo acusou vários líderes da oposição de traição por se manifestarem contra o plebiscito. O gabinete do promotor anunciou a prisão de um americano e de um líder da oposição por supostamente “conspirar” com a ExxonMobil na disputa.

Outros 14 mandados de prisão foram emitidos para outros líderes, a maioria deles fora do país.

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