Ex-ministro da Educação é alvo de inquérito que apura suposto crime de racismo contra chineses. Decisão de enviar caso para a primeira instância foi tomada após exoneração de Weintraub.
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) enviar para a Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que investiga o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por suposto crime de racismo.
O inquérito foi aberto em abril e apura uma publicação de Weintraub na internet na qual o então ministro insinuou que a China poderia se beneficiar propositalmente da pandemia do novo coronavírus (relembre mais abaixo).
Weintraub deixou o Ministério da Educação em junho, e Celso de Mello decidiu enviar o caso para a primeira instância da Justiça porque Weintraub perdeu o foro privilegiado.
Celso de Mello, porém, questionou a Procuradoria Geral da República (PGR) se o caso deveria seguir na Justiça Federal ou na Justiça estadual.
A PGR, então, se manifestou a favor de o caso seguir para a Justiça Federal porque o Brasil é signatário de diversos tratados e convenções de combate à discriminação racial.
Relembre o caso
Em abril, Weintraub fez em uma rede social insinuações de que a China poderia se beneficiar propositalmente da crise mundial causada pela pandemia do coronavírus. Em depoimento, ele disse que a acusação “não é mera ilação”.
Na ocasião, Weintraub também ironizou o fato de alguns chineses, quando falam português, trocarem a letra “R” pela letra “L”, assim como o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica.
No dia 4 de junho, ainda como ministro da Educação, Weintraub compareceu à Polícia Federal para prestar depoimento, mas não quis responder a perguntas e entregou uma declaração por escrito.
Na declaração, afirmou: “A participação do PCC [Partido Comunista da China] na pandemia não é mera ilação desse subscritor [Weintraub]. Trata-se de tema discutido abertamente por diversos líderes mundiais (vide comentário do presidente Donald Trump). Hoje há fortíssimas evidências que o vírus foi criado em laboratório, que o PCC escondeu o início da epidemia e informou a Organização Mundial de Saúde que não havia contágio entre humanos, e depois, de tudo, vendeu produtos necessários para o tratamento para todo o mundo. É razoável que o tema possa ser objeto de discussão livre.”
