Ministério do Bolsa Família trava emendas sob críticas de Lula e cobiça do centrão

Wellington Dias (Desenvolvimento Social) não libera verba das antigas emendas de relator, assim como Ana Moser (Esporte)

O ministro Wellington Dias e o presidente Lula – Evaristo Sá-28.fev.23/AFP

Folha de São Paulo 

Um dos coordenadores da campanha presidencial de Lula (PT) no ano passado, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) tem acumulado críticas dentro do Palácio do Planalto e também no Congresso Nacional.

O próprio presidente Lula tem dito a aliados que está decepcionado com o desempenho do ministro. A pasta, que cuida do Bolsa Família, tem R$ 276 bilhões de orçamento —mais do que Saúde e Educação.

O presidente tem reclamado a aliados que Dias precisa estar mais focado e apresentar mais agendas positivas. Por ser o ministério com uma das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse celeiro de anúncios benéficos para a imagem do presidente, mas não vê isso acontecendo.

Em outra frente, Dias entrou na mira do centrão por não ter, até agora, liberado emendas cobiçadas pelo bloco de partidos de centro e de direita.

Líderes do centrão, que deram apoio a Jair Bolsonaro (PL), cobram articuladores políticos do Palácio do Planalto para que o dinheiro possa ser distribuído e atender a projetos e obras em redutos eleitorais de aliados do governo e da cúpula do Congresso.

Ana Moser (Esporte) também é visada na artilharia desse grupo de deputados e senadores.

Ela e Dias são os dois únicos ministros que seguem travando a verba das antigas emendas de relator –principal moeda de troca nas negociações entre Bolsonaro e o Congresso e extintas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O Planalto tem usado essa fatia do Orçamento para tentar ampliar a base política.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que abriu um processo para prefeituras e governos estaduais cadastrassem projetos que podem receber as emendas. O prazo de seleção se encerrou nesta quarta-feira (5) e agora as propostas serão analisadas para que os recursos sejam distribuídos.

O Ministério do Esporte ainda não respondeu sobre o motivo para deixar os recursos travados. Nenhuma das duas pastas não se manifestou sobre a pressão do centrão contra os ministros.

Nesta semana, Nísia Trindade (Saúde) começou a distribuir o dinheiro na base de acordos políticos. A pasta dela está no foco da pressão política do centrão para que Lula faça uma reforma ministerial.

Cardeais do Congresso mantêm vivo o desejo de comandar o Ministério da Saúde, cujo orçamento anual é de R$ 188 bilhões. Mas, diante da forte resistência de Lula a mexer na cadeira de Nísia, o centrão agora tem centrado fogo na pasta do Bolsa Família e em Ana Moser.

A insatisfação do presidente em relação a Dias não significa, porém, que o ministro corre risco iminente de cair. Ex-governador do Piauí, ele é um dos petistas mais próximos a Lula.

No entanto, a ala política do governo acredita que, se o ministro não melhorar a relação com o Congresso e a capacidade de gerar imagem positiva a Lula na área social, ele poderá ser substituído numa reforma ministerial até o fim do ano.

Integrantes do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), visam o Ministério do Desenvolvimento Social, e indicaram ao governo que escolheriam um nome de fora do partido para apadrinhar em caso de comandarem a pasta.

Para tentar blindar o ministro de mais ataques, a ala política do governo pretende acionar um plano de liberação mais rápida das emendas do Ministério do Desenvolvimento Social.

Lula herdou R$ 9,9 bilhões após o fim das emendas de relator. O ministério de Wellington Dias ficou com R$ 1,5 bilhão desse dinheiro –e mantém esse valor travado. No caso de Ana Moser, são cerca de R$ 200 milhões, que também estão totalmente parados.

No Ministério do Esporte, os recursos estão reservados para obras, como quadras poliesportivas, além de realização de eventos de esporte, lazer e inclusão social.

O dinheiro alocado no Desenvolvimento Social é para construção e reforma de centros de atendimento a pessoas que participam de programas sociais ou que querem se tornar beneficiários.

Wellington Dias foi escalado por Lula, ainda na transição, para coordenar as negociações com o Congresso para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abriu espaço no Orçamento para ampliar o Bolsa Família.

Depois, ele foi nomeado para o ministério e recebeu a missão de reformular o programa de transferência de renda. O Bolsa Família tem atingido valores recordes nos repasses para as famílias beneficiadas, chegando a uma média de R$ 705 por família em junho.

O governo esperava mais destaque para essas marcas positivas. No entanto notícias como a volta da fila de espera, apesar do orçamento recorde do programa neste ano, ganhou notoriedade —frustrando a expectativa de Lula.

Em maio, quase três meses após o relançamento do Bolsa Família, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo, mas não receberam o benefício, ou seja, estavam na fila de espera.

O ex-governador do Piauí entrou na Esplanada na cota do PT. Já Ana Moser foi escolha pessoal de Lula. A pasta da ex-jogadora de voleibol tem um dos menores orçamentos. Portanto, a pressão é maior sobre Dias.

Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que, para atrair mais partidos para a base de Lula, será necessário abrir espaço no primeiro escalão. Há pedidos, por exemplo, do PP e de ala do Republicanos.

Para isso, segundo articuladores de Lula, é mais provável que o PT perca ministérios –a serem cedidos para o centrão. A fim de conter a pressão do centrão, aliados de Lula cogitam negociar mudanças em secretarias de ministérios visados por partidos, mas não a vaga de ministros.

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