Antes, em decisão criticada por autoridades médicas, a pasta só indicava a aplicação da Pfizer Baby nos pequenos com alguma comorbidade
Estadão
Quase cem dias após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde ampliou o público elegível para a vacina Pfizer Baby contra a covid-19. Agora, todas as crianças de 6 meses até 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias) podem receber a dose. Antes, a pasta só recomendava, em decisão criticada por autoridades médicas, a imunização de pequenos diagnosticados alguma comorbidade.
Conforme o Ministério da Saúde, a recomendação passa a valer “a partir da publicação do parecer final da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e portaria da Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos”. A pasta adiantou que isso deve ocorrer nos próximos dias.
A nota técnica sobre a ampliação do público-alvo, com assinaturas que datam da última sexta-feira, 23, não apenas atesta a segurança e eficácia do imunizante, como reconhece a relevante carga da doença nesse público, principalmente entre os mais novos. “Sabe-se que o risco de casos graves pela covid-19 diminui conforme a redução da faixa etária, no entanto, o risco de agravamento aumenta em crianças menores de 2 anos de idade, notando-se que esta população teve a incidência de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) pela covid-19 e a taxa de mortalidade pela doença superiores à população de 5 a 19 anos de idade”, diz o documento.
O Estadão já havia mostrado, em 12 de dezembro, que o número de crianças de até 2 anos internadas por covid-19 no País em 2022 já superou em 21,3% o total registrado no ano passado, contrariando a tendência de queda de hospitalizações nos demais grupos populacionais (queda de 82%). A faixa etária dos bebês era a única que ainda não tinha acesso integral à vacina.
O esquema de vacinação é uma série primária de três doses de 0,2 ml. As primeiras vacinas são administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira pelo menos oito semanas depois.
Na nota, a pasta recomenda que, considerando a operacionalização da vacinação e os processos de aquisição e distribuição de vacinas, a aplicação ocorra de forma escalonada. A ordem de prioridade é: crianças com comorbidades; crianças sem comorbidades de 6 meses a menores de 1 ano de idade; crianças sem comorbidade de 1 ano a 2 anos de idade; crianças sem comorbidade de 3 anos de idade; crianças sem comorbidade de 4 anos de idade.
A nota técnica foi precedida por um processo inédito: a necessidade de uma vacina contra a covid passar por processo de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. A Conitec, responsável por assessorar o Ministério da Saúde sobre incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) com base em custo e eficácia, deu parecer favorável à incorporação. Devido ao procedimento padrão do órgão, a decisão, porém, precisou passar por consulta pública.
Segundo informou o Ministério da Saúde, a necessidade do aval da Conitec se deu por causa do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). A inclusão dos pequenos de 6 meses a 5 anos incompletos com comorbidade, na primeira quinzena de outubro, seguiu o processo anterior, sem necessidade do crivo da comissão, pelos fatores de risco.
Na cidade de São Paulo, pequenos sem comorbidade já recebiam imunizante pela “xepa” da vacina. Diante da baixa procura do público com fatores de risco, a Secretaria Municipal da Saúde redireciona doses que sobram no fim de cada dia nos postos de saúde para o público geral inscrito em uma fila de espera. Como mostrou o Estadão, quase 88% das doses foram aplicadas em bebês fora do grupo prioritário.
Demora
A necessidade inédita de crivo do Conitec foi bastante criticada por sociedades médicas e especialistas, que frisavam a importância de vacinar os pequenos o quanto antes, além de reconhecerem a segurança e eficácia do imunizante. Os médicos receberam a nota técnica com um sentimento de “antes tarde do que nunca”.
“A recomendação do Ministério da Saúde vem corrigir um erro que já estava deixando toda a comunidade científica bastante incomodada há algum tempo, porque é uma vacina já aprovada pelas autoridades regulatórias americanas e europeias”, afirma Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Marcelo Otsuka, infectologista e vice-presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo, avalia que houve não só “atraso” na liberação do imunizante como “prejuízo muito grande no atendimento dessas crianças”. “(A demora) Comprometeu ainda mais a nossa possibilidade de proteção de todas essas 500 crianças que foram a óbito (neste ano)”, afirma. Conforme o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, referente à semana epidemiológica 50 (11/12 a 17/12), 517 pequenos de zero a 5anos morreram de covid em 2022.
Raquel Stucchi, infectologista e consultora da SBI, pondera que “o desserviço de colocar em dúvida a necessidade e a segurança da vacina já foi feito”. “Não só agora com os pequenos, mas desde o início da vacinação”, diz.
Na visão dela, as “grandes tarefas” do próximo governo serão “resgatar na população o conceito da importância da vacinação para proteção individual e coletiva” e reintroduzir campanhas nacionais de imunização.
Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri frisa a necessidade de convocação. “Desacompanhadas de campanhas sobre a importância de vacinar, as coberturas vão ficando baixas mesmo liberando para todos.” De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, apenas 37,55% das crianças de 3 a 11 anos estão totalmente imunizadas contra a doença.
Barbosa indica que um dos focos dessas campanhas precisa ser enfrentar a onda de fake news que questiona, sem nenhuma evidência, as vacinas. “O Ministério da Saúde que assume agora deve trabalhar com campanhas bastante assertivas dizendo uma mensagem bem clara: as vacinas contra a covid, inclusive nessa faixa etária, são extremamente eficazes para evitar hospitalização e óbito por covid, e também são bastante seguras.”
