Segundo as investigações, os dois homens disseram ter sido vítimas de emboscada pelos patrões, que os acusaram de furtar R$ 30; MPT afirma que caso se assemelha a trabalho escravo
Por Estadão
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu inquérito nesta segunda-feira, 29, para investigar um caso de suposta tortura física sofrida por dois funcionários de uma pequena loja de artigos populares em Salvador. Eles foram acusados pelos patrões de terem furtado R$ 30 reais.
Além de apanharem com um pedaço de madeira, um deles teve as mãos marcadas a ferro quente com o número 171, definido no Código Penal como infração contra o patrimônio ou prática de golpes. As agressões foram gravadas e o vídeo foi divulgado pela TV Bahia.
A loja onde os rapazes trabalhavam, sem carteira assinada, e sem qualquer outro benefício, fica em um ponto de grande fluxo de pessoas, nas proximidades da Estação da Lapa, principal estação de transbordo, na cidade.
As agressões ocorreram no dia 19 de agosto, mas somente nesta semana tornou-se público, após as vítimas terem procurado a 1ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro dos Barri. A gravação das agressões teria sido feita pelos próprios acusados.
Conforme a Polícia Civil, nos vídeos, um dos rapazes é chamado de ladrão e os agressores afirmam que estão aplicando um “corretivo”. O outro jovem tem as mãos queimadas expostas nas imagens, enquanto ouve frases em tom de deboche. Os dois trabalhadores negam, no depoimento, que tenham furtado os R$ 30 reais dos patrões.
Eles relatam que foram apanhados em uma “emboscada” preparada pelos acusados, que teriam deixado o dinheiro à mostra. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os vídeos, exibindo a tortura, foram anexados ao inquérito, por comprovarem as agressões. A polícia diz também que já iniciou as investigações e um dos agressores já teria sido ouvido e depois liberado. “As vítimas foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de corpo de Delito”, informa a SSP.
Para o MPT, o caso é grave, vai além do assédio moral e se assemelha ao trabalho escravo. O órgão promete apurar a situação de forma criteriosa e, nos próximos dias deverá designar um procurador para o inquérito. Deverão ser solicitadas informações para a Polícia Civil, além de serem convocados os trabalhadores e os donos do estabelecimento.
Conforme informações do órgão, os dois homens deverão ter todos os direitos trabalhistas garantidos, inclusive relativos ao tempo de trabalho não computado, além de uma indenização por danos morais.
Já o Ministério Público do Estado disse que está acompanhando as investigações realizadas pela Polícia Civil, e vai aguardar o resultado das apurações.
