Casa Civil teme que arcabouço reduza espaço para gasto social e investimento
O GLOBO
A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a apresentação do arcabouço fiscal, ontem, terminou sem anúncio e consenso.
Integrantes da área política do governo, especialmente da Casa Civil, temem que o modelo proposto por Haddad reduza o espaço para gastos sociais e investimentos, e por isso um novo encontro já foi agendado para a próxima segunda-feira, durante reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no fim do dia.
Técnicos chamados para dar eventual apoio na resolução de dúvidas ficaram do lado de fora, segundo relatos. O diálogo com o presidente ficou restrito apenas aos ministros. Haddad fez a apresentação da proposta e houve uma rápida discussão sobre o projeto.
Após a reunião, o ministro não falou com a imprensa e seguiu para a Base Aérea de Brasília, de onde voou para São Paulo. O Ministério da Fazenda disse que não havia informação, por parte da pasta, sobre o resultado do encontro.
Mais cedo, o ministro havia afirmado que a decisão de divulgar ou não o arcabouço caberia ao presidente da República:
— Está na mão dele, a decisão é dele. A Fazenda cumpriu seu cronograma. Vamos entregar cenários, e ele encaminha — disse Haddad.
Crescimento de 1,6%
A reunião durou pouco mais de duas horas, começou por volta das 15h30 e terminou próximo das 18h, no Palácio do Planalto. Ainda que os detalhes tenham permanecido em sigilo, a expectativa é que o governo divulgue a proposta de nova regra fiscal antes da viagem de Lula à China, na próxima sexta-feira, dia 24.
Além de Haddad e Lula, a reunião contou com os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A regra fiscal que vai substituir o teto de gastos foi concluída pela equipe de Haddad no começo do mês. Depois, ele apresentou a proposta aos demais ministros da equipe econômica. O presidente recebeu o projeto na quarta-feira, mas não houve tempo para análise.
Na reunião da JEO, estarão os ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento. A ministra da Gestão também deve participar da reunião da próxima segunda.
Ontem, a Secretaria de Política Econômica (SPE), comandada pelo secretário Guilherme Mello, divulgou as primeiras projeções macroeconômicas da gestão Lula. A estimativa para o crescimento do PIB deste ano foi reduzida de 2,1% para 1,6%. Já para a inflação oficial, medida pelo IPCA, subiu de 4,9% para 5,31%. Os últimos dados da SPE tinham sido estimados no fim do governo de Jair Bolsonaro.
Mello apontou a alta dos juros como uma das causas para a revisão para baixo do PIB. A expectativa da equipe econômica é que o arcabouço fiscal permita o corte de juros pelo Banco Central.
