De acordo com advogado Wendell Oliveira todas as condições necessárias para passar a cumprir pena no regime semiaberto.
Por Cidade Verde
Após ir para o regime semiaberto, José Viriato Correia Lima deve procurar um emprego e voltar a estudar. A informação foi confirmada pela defesa do ex-coronel da PM, que comemora a decisão proferida ontem pela 1º Vara Criminal de Parnaíba.
Em entrevista ao Jornal do Piauí, o advogado Wendell Oliveira, afirmou que Correia Lima possui todas as condições necessárias para passar a cumprir pena no regime semiaberto, inclusive com o direito de se ausentar do sistema prisional para atividades de trabalho.
“O coronel tem formação acadêmica e condições de laborar um trabalho lícito tranquilamente. Também ouvi a notícia de que ele quer voltar a estudar. Estudar Direito. Então, por mais que se tenha toda essa gama de acusações, hoje os laudos demonstram que o coronel é um reeducando exemplar e merece todo o crédito de retornar ao seio da sociedade”, afirmou o advogado.
Ainda de acordo com o advogado, Correia Lima não teme retaliações durante o retorno ao convívio social, com a mudança para o regime semiaberto. Segundo ele, apesar das diversas condenações, o ex-coronel não possui inimigos.
“O coronel é uma pessoa simples. Se for perguntar quem gosta ou quem não gosta do coronel, com certeza vai encontrar mais pessoas que gostam. Pelo que se tem, ele não é uma pessoa tão mal quista pela sociedade. […] O coronel não tem esse tipo receio[Retaliações], porque ele foi injustiçado em diversos fatos. Ele não tinha nenhum controle da situação que estava acontecendo no Piauí e, diante dessa falta de controle, foi acusado de crimes que ele não teve a menor participação. Não há um parente, ninguém que reclame essas pessoas que o coronel tenha sido acusado de alguma participação.Não nenhuma ameaça, no estado do Piauí ou fora do Piauí. O coronel não tem inimigos”, disse o advogado.
Além da progressão para o semiaberto, a defesa de Correia Lima informou que ainda vai continuar tentando pleitear o benefício da prisão domiciliar, em decorrência da idade e das comorbidades enfrentadas pelo coronel. Em Junho, um pedido chegou a ser apresentado à Justiça pela defesa, mas não foi acatado.
Correia Lima cumpre pena em regime fechado desde 1999. Ele é acusado de chefiar o crime organizado no Piauí nas décadas de 1980 e 1990.
A progressão de regime foi concedida nesta quarta-feira (09) pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Na decisão, a magistrada argumenta que Correia Lima já possui os requisitos objetivos para obtenção do benefício de progressão de regime. Condenado a 129 anos e 08 meses de reclusão em regime fechado, o ex-coronel cumpre pena na Penitenciária Mista de Parnaíba desde 1999.
A magistrada também levou em consideração o laudo de um exame criminológico, que atestou a compatibilidade com o novo regime a ser concedido, e um relatório administrativo entregue pela adminsitração da penitenciária de Parnaíba, que atestou que Correia Lima “está há um longo período sem histórico de faltas disciplinares e insubordinação, empregando tratamento respeitoso aos servidores e com bom comportamento carcerário”.
Pela decisão, Correia Lima deverá passar a cumprir o novo regime na Colônia Agrícola Major César, em Teresina. A magistrada solicitou informações sobre a possibilidade à Vara de Execuções Penais da capital.
O advogado de Correia Lima, Wendell Oliveira, afirmou ao Cidadeverde.com que a decisão já era esperada pela defesa, que agora deve trabalhar para efetivar a transferência do ex-coronel.
“A defesa recebeu de forma esperada a decisão tomada pela juíza. É de direito e não nos causou nenhuma surpresa. Agora é vida que segue. O coronel muda o regime. Vamos pleitear a ele todos os pedidos que são elegíveis na categoria de preso em regime menos gravoso, no caso semiaberto” , disse o advogado.
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No último mês de junho, a defesa de Correia Lima chegou a solicitar à 1ª Vara Criminal de Parnaíba o benefício da prisão domiciliar, devido à pandemia do novo coronavírus.
A defesa argumentou que por ter 68 anos e possuir comorbidades, o ex-coronel deveria mudar de regime pelos riscos de contaminação.
Na ocasião, a Justiça solicitou a atualização do domicílio, já que o endereço que constava na Justiça ainda é o de Teresina. A defesa apresentou um novo endereço, na cidade natanl do ex- militar, Iguatu-Ce, mas até então o benefício da prisão domiciliar ainda não havia sido concedido.
Correia Lima cumpre pena em regime fechado desde 1999. Ele é acusado de chefiar o crime organizado no Piauí nas décadas de 1980 e 1990.
