Em comunicado, a Casa Branca revelou que o projeto consiste em US$ 1 trilhão em gastos distribuídos na próxima década e US$ 800 bilhões.
Por Estadão
O governo dos Estados Unidos divulgou, na manhã desta quarta-feira, 28, uma proposta de US$ 1,8 trilhão em investimentos em áreas como educação, saúde e cuidados infantis. Batizado de “Plano das Famílias Americanas”, o pacote seria financiado, em parte, pelo aumento na carga tributária dos mais ricos, incluindo alta do imposto sobre ganhos de capital a 39,6%.
Em comunicado, a Casa Branca revelou que o projeto consiste em US$ 1 trilhão em gastos distribuídos na próxima década e US$ 800 bilhões em cortes de impostos para a classe trabalhadora.
O “Plano das Famílias Americanas” será abordado pelo presidente Joe Biden na noite desta quarta-feira, 28, quando for discursar pela primeira vez em uma sessão conjunta do Congresso americano, em evento que marca os 100 primeiros dias de mandato – que se completa na quinta, 29.
O plano do democrata propõe um conjunto de políticas domésticas que representam coletivamente uma mudança marcante na forma como os americanos interagem com o governo federal.
No Congresso, onde precisará ser aprovado, o pacote não foi bem recebido por muitos republicanos, que não ficaram animados com os aumentos de impostos e de gasto público que Biden busca promover para viabilizar mais uma de suas promessas de campanha de retirar as isenções fiscais aos mais ricos, aprovadas por seu antecessor Donald Trump.
Plano das Famílias Americanas
Entre outros pontos, o texto prevê acesso universal à pré-escola e dois anos de ensino superior gratuito a todos os americanos, inclusive a jovens imigrantes. O programa também estabeleceria licença paga a trabalhadores que precisem se ausentar para cuidar de familiares, além de mobilizar recursos para o combate à insegurança alimentar.
Para pagar por essas iniciativas, a Casa Branca propõe US$ 1,5 trilhão em aumentos de impostos, que viriam da fatia mais rica dos americanos e de investidores.
A ideia da administração Biden é realizar mudanças no código tributário para ajudar a pagar o plano. No total, o nível de impostos aos mais ricos poderia chegar a 43,8%. Haveria ainda o estabelecimento de um imposto fixo de 3,8% para todos os americanos que ganhem mais de US$ 400 mil por ano. Biden tem garantido que os contribuintes em faixa de renda inferior a isso não pagarão mais impostos.
O projeto é parte dos esforços dos democratas para revitalizar a maior economia do planeta, dando foco ao investimento público. Em março, o presidente americano sancionou um pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão e divulgou um outro plano de US$ 2 trilhões para investimentos em infraestrutura, que ainda precisa do aval do Congresso.
O pacote econômico reflete muitas de suas promessas de campanha, mas também deixa de fora outras promessas e demandas importantes dos principais aliados.
A proposta de Biden não contempla, por exemplo, a redução da idade de inscrição no Medicare, apesar da pressão de alguns democratas liberais e centristas.
O plano também deixa de fora um aumento no imposto sobre heranças e estenderia apenas temporariamente um benefício para filhos, que o próprio presidente disse que deveria se tornar permanente.
Alguns especialistas e assessores do Congresso começaram a questionar se a quantidade de dinheiro do plano seria suficiente para atingir os objetivos do governo.
“O Plano para as Famílias Americanas é um investimento em nossas crianças e nossas famílias — ajudando-as a cobrir as despesas básicas com as quais tantos lutam agora, reduzindo os prêmios de seguro-saúde e continuando as reduções históricas da pobreza infantil do Plano de Resgate Americano”, afirma a Casa Branca.
Tornar esses programas universais aumenta o custo, mas ajudará o governo a ganhar e manter apoio político, disse Rahm Emanuel, um ex-chefe de gabinete da Casa Branca que trabalhou para expandir o acesso a faculdades comunitárias e pré-escola quando era prefeito de Chicago.
“Assim que todos estiverem dentro, todos os pais querem. Então não é um programa para pobres ou um programa para a pobreza. É um programa educacional”, disse ele antes do anúncio. “Isso, para mim, é essencial. Ele muda o centro de gravidade público, uma vez que é para todos”, diz.
Dificuldade de aprovação no Congresso
O mais recente pacote econômico do governo Biden, o terceiro desde a posse, enfrenta grandes obstáculos para aprovação.
Os congressistas republicanos hesitaram tanto no escopo desse plano quanto nos aumentos de impostos corporativos propostos pela Casa Branca para financiá-lo.
Os aliados de Biden podem, novamente, tentar aprovar o pacote sem votos republicanos, mas vários democratas de centro pediram que o projeto de infraestrutura seja bipartidário, complicando seu caminho para a aprovação.
“Estão sendo vendidos como pacotes econômicos, mas não são. Eles são fundamentalmente tentativas de reestruturar a escala e o escopo do papel do governo na sociedade americana”, disse Doug Holtz-Eakin, ex-conselheiro econômico de George W. Bush e John McCain. “Os republicanos não vão apoiar isso”, completa.
Biden sinalizou que está aberto a negociações em grande parte de sua agenda, e pediu aos republicanos que tentem chegar a um acordo pela aprovação.A disposição no Congresso para outro pacote de gastos de trilionário permanece altamente incerta.
“Eles estão todos focados agora no plano de infraestrutura. Essas já são conversas muito difíceis”, disse Bill Galston, pesquisador sênior da Brookings Institution, um think tank com sede em Washington.
“Mesmo sem saber o que está no plano das famílias, haverá menos apoio republicano do que o plano de infraestrutura. Então, fica mais difícil”, completa.
Funcionários da Casa Branca dizem que o plano mais recente é necessário para atender aos persistentes problemas da economia americana.
Tendência democrata
O novo plano reflete políticas que entraram em grande parte na tendência democrata.
Os Estados Unidos têm um dos níveis mais baixos de pagamento de benefícios para crianças no mundo desenvolvido, razão pela qual, a taxa de pobreza infantil no país também está entre as mais altas.
A “crise nos cuidados infantis” também ganhou atenção no ano passado, à medida que a pandemia forçou milhões de mães solteiras, em particular, a deixar o mercado de trabalho para cuidar de seus filhos.
O componente tributário do projeto de Biden também reflete preocupações crescentes sobre o aumento da desigualdade.
O pacote com foco nas famílias é financiado pelo aumento da alíquota tributária máxima de 37% para 39,6%, enquanto também aumenta a taxa de ganhos de capital paga em ativos como ações, títulos e dividendos para 39,6%, efetivamente dobrando-a.
“Temos dados muito bons que mostram os benefícios para as crianças, e suas carreiras subsequentes, de uma boa creche e pré-escola. Ficamos muito atrasados ??no fornecimento de creches e, se queremos que as pessoas possam trabalhar, elas precisam de algo para fazer com seus filhos”, disse Dean Baker, economista sênior do Centro de Pesquisa Econômica e Política.
Partes do plano já foram criticadas por conservadores, liberais e até mesmo por alguns membros da liderança democrata.
Conservadores argumentam que os aumentos de impostos propostos por Biden são prejudiciais ao crescimento econômico e são punitivos. / Com informações de AFP e W.POST
