Em paralelo, o governo brasileiro regulamentou medidas de acolhimento humanitário, como concessão de visto e de residência temporária, a refugiados da guerra
Por Estadão
BRASÍLIA. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, conversaram por telefone e concordaram em exigir um cessar-fogo urgente na Ucrânia, de acordo com comunicado do governo britânico divulgado nesta quinta-feira, 3. A conversa ocorre após o presidente brasileiro defender neutralidade no conflito entre Rússia e Ucrânia, apesar de o Brasil ter votado contra a Rússia no Conselho de Segurança e na Assembleia-Geral da ONU em reuniões sobre o tema. Em paralelo, o governo brasileiro regulamentou medidas de acolhimento humanitário, como concessão de visto e de residência temporária, a refugiados da guerra.
“O primeiro-ministro conversou com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro esta noite sobre a situação na Ucrânia. Os líderes concordaram com a exigência de um cessar-fogo urgente na Ucrânia e disseram que a paz tem que prevalecer”, diz a nota. “Juntos, o Reino Unido e o Brasil precisavam pedir o fim da violência.”
De acordo com o governo britânico, os dois concordaram com a importância da estabilidade global e Johnson se mostrou ansioso para trabalhar com Bolsonaro em assuntos bilaterais, como segurança e comércio.
“O Brasil foi um aliado vital na Segunda Guerra Mundial, e sua voz foi novamente crucial neste momento de crise, disse o primeiro-ministro ao líder brasileiro”, destaca a comunicado britânico. “O primeiro-ministro disse que as ações do regime russo na Ucrânia eram repugnantes. Ele acrescentou que civis inocentes estão sendo mortos e cidades destruídas, e o mundo não pode permitir que a agressão do presidente Putin tenha sucesso.”
Bolsonaro tem sido criticado por posições consideradas evasivas sobre a guerra e por ter visitado o presidente da Rússia, Vladimir Putin, uma semana antes do início do conflito armado.
Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do Planalto não retornou os pedidos da reportagem para comentar o telefonema até a publicação desta reportagem.
Ajuda a refugiados
A portaria que oficializa as condições para receber refugiados do conflito na Ucrânia foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Conforme a portaria, até o fim de agosto, o visto será concedido aos ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados por causa da guerra, deflagrada na Ucrânia por uma invasão militar da Rússia. O visto terá validade de 180 dias.
Já a residência temporária perdurará por até dois anos. Ucranianos que já estejam no Brasil, independentemente do motivo, já podem solicitar a autorização de residência temporária. Ao fim do período, eles podem solicitar a residência permanente, se cumpridas determinadas condições, como não ter antecedentes criminais, comprovar meios de subsistência e não ter se ausentado do País por mais de 90 dias, por ano.
Os imigrantes apátridas terão prazo de 90 dias para solicitar o reconhecimento de sua condição junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, depois de ingressarem em território brasileiro. Quem receber o visto tem o mesmo prazo da Polícia Federal.
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Vistos no Leste Europeu
Os vistos poderão ser solicitados nas representações consulares do Brasil no Leste Europeu, mediante apresentação de documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto, comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro e atestado de antecedentes criminais expedido pela Ucrânia ou, na impossibilidade de sua obtenção, declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país. Os solicitantes também devem passar por entrevista. Podem conceder o visto as embaixadas do Brasil em Varsóvia, Budapeste, Bucareste, Praga e Bratislava.
Excepcionalmente, o Itamaraty poderá dispensar alguns dos requisitos, mediante justificativa. Os imigrantes ganham direito ao trabalho no País e não precisam pagar despesas para obter visto, registro e autorização de residência.
O aval para a acolhida de refugiados foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, celebrada pela embaixada da Ucrânia. O chefe atual da embaixada, o encarregado de negócios Anatoliy Tkach, disse na terça-feira, dia 1º, não ter previsão de quantos imigrantes podem solicitar refúgio no Brasil, mas agradeceu ao governo federal.
“É um gesto de hospitalidade, agora os ucranianos têm mais um lugar para onde ir”, afirmou o diplomata. Ele disse que recebeu manifestações de acolhida dos governos estaduais de São Paulo e do Paraná.
