Consignado do INSS: governo Lula recua e sinaliza aumento de juro para ‘meio-termo’ de até 2%

Fazenda fará mesa de discussão com bancos públicos e privados para chegar a um acordo, após instituições suspenderem a operação devido ao teto mais baixo imposto pelo governo

Queda dos juros na última semana ocorreu por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social, presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi Foto: Gabriela Biló/Estadão

Estadão

BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a subir os juros do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após os bancos suspenderam os empréstimos para aposentados e pensionistas devido ao teto mais baixo imposto pelo governo. A taxa, que antes era 2,14%, caiu para 1,70% por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 20, Rui Costa (Casa Civil), Lupi e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, discutiram uma fórmula para solucionar a questão e evitar que a operação continue suspensa pela maior parte dos bancos, incluindo públicos, como BB e Caixa, e privados, como Itaú Unibanco. Participaram do encontro também as presidentes da Caixa, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Na reunião, os ministros concordaram quanto à necessidade de o governo adotar um “meio-termo”, que oscilaria entre 1,8% e 2% de juro, mas não houve acordo sobre o patamar e tampouco quando a medida entraria em vigor. A falta de acordo levará os titulares das pastas a se reunir novamente na próxima sexta-feira, 24, e desta vez contará com a presença de representantes do sistema financeiro, dos bancos e do governo. Esta reunião também se dará depois da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre os rumos da taxa básica de juros na quarta-feira, 22.

“A expectativa é chegar a um acordo sobre a taxa. Há previsão de que na próxima semana, o ministro da Previdência convoque uma nova reunião do Conselho Nacional da Previdência Social para discutir o tema”, afirmou a Casa Civil em nota após o encontro. A próxima reunião do CNPS está marcada para terça-feira, 28, da outra semana.

Segundo apurou o Estadão, Fernando Haddad coordenará um grupo de trabalho com técnicos de bancos públicos e privados para chegar a uma solução e debelar o impasse com Lupi.

O ministro da Previdência Social reduziu de 2,14% para 1,70% a cobrança dos juros pelos bancos. A presidente da Caixa, Rita Serrano, colocou como condição básica para a manutenção das discussões que o Conselho de Previdência restabeleça a taxa ao patamar mínimo de 1,81%.

Em reação à decisão do Conselho, os bancos públicos e privados decidiram na última quinta-feira, 16, parar temporariamente de oferecer empréstimos consignados para aposentados. Entre os bancos que suspenderam a modalidade estão o Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Banco Pan, Daycoval e Agibank, além da Caixa e do Banco do Brasil.

A medida adotada por Lupi causou um novo choque com a equipe econômica do governo por ter sido adotada sem o aval das áreas técnicas da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O ministro já havia sido desautorizado por Rui Costa por defender a revisão da reforma da previdência aprovada em 2019.

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