PEC Kamikaze” recebeu 469 votos a favor, 17 contrários e 2 deputados se abstiveram.
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Os deputados federais aprovaram na noite dessa quarta-feira (13/07), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (de nª 15/22 – PEC do Estado de Emergência) que cria uma série de benefícios às vésperas das eleições que valem até o fim deste ano. No fim da votação, a PEC apelidada pelo ministro Paulo Guedes de “PEC Kamikaze” recebeu 469 votos a favor, 17 contrários e 2 deputados se abstiveram. Todos os 10 deputados federais do Piauí, sendo oito desses da oposição ao governo Bolsonaro, votaram a favor da PEC que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano.
O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).
A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.
Relator da PEC, o deputado Danilo Forte disse que o objetivo é amenizar os efeitos da inflação nas famílias mais pobres, já que aumentou a arrecadação dos governos. “Diante de um quadro de tanta contradição entre a miséria do povo e a riqueza concentrada pelos governos, nós temos a obrigação de buscar dividir”, afirmou.
