Deputados Estaduais aprovam prorrogação de decreto de calamidade pública no Piauí.

Decreto de calamidade foi prorrogado até 30 de junho de 2021, por conta da pandemia do coronavírus. A prorrogação atende a pedido do governador Wellington Dias.

Assembleia Legislativa do Piauí — Foto: Laryssa Saldanha/Alepi

Por G1

Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (21) o projeto de Decreto Legislativo, que prorrogou o decreto de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. O decreto, que terminaria em 31 de dezembro, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021.

O primeiro decreto do governador Wellington Dias tinha sido publicado em abril do ano de 2020 e agora pode ser prorrogado até junho de 2021.

Decretos de calamidade pública de março até dezembro de 2020.

Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.

O projeto de decreto é de autoria do deputado Francisco Costa (PT), líder do governo na Assembleia, e atendeu ao pedido do governador Wellington Dias (PT). Todos os parlamentares estaduais presentes à sessão votaram a favor da prorrogação, à exceção do deputado B. Sá (Progressistas) que se absteve.

Wellington Dias é um dos 17 governadores que pediram que o presidente Jair Bolsonaro prorrogue o reconhecimento do estado de calamidade pública no país por mais seis meses, em um ofício enviado ao presidente na última sexta-feira (18). O atual decreto do Governo Federal vale até 31 de dezembro.

O estado de calamidade foi decretado por Wellington Dias no dia 16 de abril deste ano. Em novembro, o governador assinou um decreto de emergência, também em razão da pandemia do coronavírus.

Decretos no Piauí de isolamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Prevenção, contágio e sintomas

Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.

É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar). Um guia ilustrado preparado pelo G1 ajuda a tirar dúvidas.

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