Governo quer zerar impostos dos combustíveis até o final do ano. Entenda como o cálculo é feito
Por Estadão
A proposta de Jair Bolsonaro de zerar impostos federais sobre os combustíveis até o final do ano, anunciada na última segunda-feira, 6, pode ter o impacto de até R$1 no custo do diesel. Caso o plano seja aprovado, a redução no preço do litro do combustível poderá variar de R$0,5091, no Mato Grosso do Sul, a R$1,006, no Acre, que são os valores do ICMS por litro de óleo diesel nesses Estados.
Logo depois do Acre, os maiores impactos seriam na Bahia (R$0,983), no Ceará (R$0,9267) e no Rio Grande do Norte (R$0,9238). Em São Paulo, o ICMS por litro de gasolina é de R$0,6618.
Para calcular os valores do custo do ICMS por litro de óleo diesel S10, leva-se em conta a alíquota única do ICMS adotada pelos estados, de R$ 1,006, menos o valor do fator de equalização adotado pelos governos estaduais.
Na proposta, o governo federal teria a responsabilidade de transferir recursos para permitir a redução de impostos. Porém, zerar o ICMS não significa que o custo para o consumidor terá esse mesmo valor descontado, já que o cálculo não considera a inflação.
Confira abaixo quanto custa o ICMS do diesel S10 em cada estado:
Acre: R$1,006
Bahia: R$0,983
Ceará: R$0,9267
Rio Grande do Norte: R$0,9238
Amazonas: R$0,9157
Sergipe: R$0,9115
Paraíba: R$0,9034
Alagoas: R$0,8868
Rondônia: R$0,8864
Roraima: R$0,8864
Piauí: R$0,8784
Amapá: R$0,8679
Mato Grosso: R$0,8625
Pará: R$0,8602
Maranhão: R$0,8581
Goiás: R$0,8086
Pernambuco: R$0,753
Distrito Federal: R$0,7297
Minas Gerais: R$0,7158
São Paulo: R$0,6618
Tocantins: R$0,648
Rio de Janeiro: R$0,5951
Rio Grande do Sul: R$0,5815
Espírito Santo: R$0,5563
Santa Catarina: R$0,5544
Paraná: R$0,5304
Mato Grosso do Sul: R$0,5091
