A nota do Piauí sobra a quitação da dívida caiu de B para C sendo impossibilitado de tomar empréstimos com o aval da União
Por Cidadeverde.com
A nota do Piauí sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) caiu da avaliação B para a C. Os dados foram divulgados em Boletim de Finanças de Entes Subnacionais divulgado nesta segunda-feira (24/08).
De acordo com a avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento, somente os entes federativos que possuem notas A ou B são elegíveis para obterem empréstimos com garantias da União. Neste caso, o Piauí que apresentou nota C, ficaria sem capacidade de contrair novos empréstimos com garantia da União.
A Secretaria de fazenda afirma que o Piauí pode contratar empréstimos. Porém, sem o aval da União já que, em 2020, quitou as dívidas junto ao Tesouro Nacional. O governo afirma que possuiu dívida consolidada líquida inferior a 60% da receita corrente líquida.
A oposição também reagiu à notícia. O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, afirma que o estado se encontra endividado.
VEJA O QUE DIZ O SENADOR DO PROGRESSISTA CIRO NOGUEIRA.
“Importante destacar ainda o fato do Estado do Piauí ser o único Estado do Brasil a quitar, em 2020, todas as dívidas junto ao Tesouro Nacional, o que facilita a obtenção de operações de crédito para investimentos sem a necessidade do aval da União”, diz nota.
“As notícias não são boas. O Piauí é o único estado do Brasil rebaixado na sua capacidade de pagamento. O Tesouro Nacional rebaixou o nosso estado da nota B para a nota C. Isso significa que o Piauí não pode pegar empréstimo porque não tem como pagar a conta. Proporcionalmente o Piauí junto com o Ceará é o estado que mais recebeu empréstimos. O atual governo endividou demais nosso estado”, disse.
Nota:
O Boletim das Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, revela que o Estado do Piauí cumpriu rigorosamente os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo o limite de 60% de gastos com pessoal e a meta de resultado primário (positivo em R$ 717 milhões).
Em relação ao nível de endividamento, o Estado do Piauí está posicionado entre os 10 melhores Estados do Brasil, com dívida consolidada líquida inferior a 60% da receita corrente líquida.
Importante destacar ainda o fato do Estado do Piauí ser o único Estado do Brasil a quitar, em 2020, todas as dívidas junto ao Tesouro Nacional, o que facilita a obtenção de operações de crédito para investimentos sem a necessidade do aval da União.
Esses números já haviam sido comemorado no dia 18 de julho pelo governador Wellington Dias em redes sociais, dizendo que, apesar das quedas de receita, o Piauí tem conseguido manter o equilíbrio em suas contas.
“O meu Piauí, o seu Piauí, o nosso Piauí é o primeiro Estado brasileiro que pode dizer que não tem dívida com a União, ou seja, nós quitamos a dívida que o Estado tinha com o Governo Federal. Agora nós temos contratos com a rede bancária para investimentos do Banco Mundial” diz o governador.
A dívida em 2003 chegava a quase a 3 vezes a receita anual do Estado do Piauí em 192%.
“Agora podemos tomar empréstimos voltado para investimentos, antecipando o desenvolvimento e ter em fim uma condição de responsabilidade dentro do Brasil”; diz o governador.
A informação foi confirmada pelo Coordenador de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/COAFI), Rafael Pena, ao secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.
“O Piauí conseguiu liquidar todas as dívidas que tinha com a União. Somente nosso estado conseguiu este feito até agora. Só com a antecipação do pagamento da DMLP (Dívida de Médio e Longo Prazo), o Governo do Estado irá economizar mais de R$ 40 milhões em juros. É um esforço enorme da nossa equipe econômica manter as nossas contas equilibradas, principalmente neste momento de perdas de receita. A economia de recursos significa mais investimentos. O equilíbrio fiscal atrai novas empresas para o estado, gerando emprego e renda no Piauí”, publicou Dias.
Agora pergunta que não quer calar. Quem vai pagar os novos empréstimos do Estado do Piauí se a União não mais poderá participar do empréstimo depois do Estado ter caído da nota B para C?
