A regra de teto de gastos será alterada para incorporar novas despesas.
Por Marcos Cunha – Phbwebcidade
A maioria dos investidores institucionais consultados em pesquisas avaliam que o teto de gastos será ajustado de alguma forma para permitir gastos adicionais em 2021.
O objetivo desta Proposta de Emenda Constitucional é evitar o crescimento da relação dívida pública/PIB por meio da contenção das despesas públicas. Então a regra do teto de gastos públicos iria garantir uma grande contenção no aumento dos gastos.
O governo deve apresentar esta proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode derrubar os gastos públicos com saúde, educação e outros. O texto também prevê a inclusão dos valores de aposentadorias e pensões no cálculo do mínimo constitucional que a União é obrigada a gastar nas duas áreas.
Com essas medidas de flexibilização do teto, geraria depreciação cambial, queda do Ibovespa e alta dos juros futuros.
O presidente Jair Bolsonaro tem jurado obediência à regra fiscal, em meio a preocupações do mercado com o avanço da doença do covid-19 que está levando a deterioração das contas públicas, mas na quinta-feira reconheceu que o governo discutiu internamente a possibilidade de furar o teto, acrescentando que a intenção seria arranjar recursos para obras no Nordeste.
