Medida está sujeita à realidade das contas públicas e ‘amarras’ fiscais do País no ano que vem, afirma a ex-ministra Tereza Campello
Por Estadão
A campanha do candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, estuda a possibilidade de garantir, além do “novo Bolsa Família” de R$ 600, uma parcela adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. O programa substituiria o atual Auxílio Brasil, que hoje tem um valor permanente de R$ 400, com acréscimo de R$ 200 até o fim deste ano.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, coordenadora do núcleo de Desenvolvimento Social da Fundação Perseu Abramo, afirmou ao Estadão/Broadcast Político que a prioridade inicial é pagar os R$ 600. Após eleito e reconhecendo a realidade das contas públicas e as amarras fiscais do País, Lula trabalhará “com urgência” para garantir o benefício às crianças.
“A gente ainda estará sujeito a um arcabouço fiscal. Não pode agir sem respeitar o regramento dado no início do governo, além de reconhecer o Cadastro Único, identificar os dados”, disse Tereza.
O número de crianças beneficiadas pelo programa seria, de acordo com ela, em torno de 10 milhões, totalizando 7 milhões de famílias. A ex-ministra pondera, no entanto, que os dados são preliminares, com base nas informações “fragilizadas” disponibilizadas pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). “Os dados do Cadastro são muito mal organizados atualmente”, criticou.
Se eleito, Lula trabalhará ainda este ano para garantir o valor permanente de R$ 600 no orçamento do ano que vem. Instigada se há receio de que o atual Congresso trave a pauta, a ex-ministra negou. “Não acredito. Vamos sentar e conversar. Ganhando muda a situação, muda o ambiente, e existe apelo gigantesco”, reforçou.
Nas regras atuais, o programa social garante um valor fixo por família, não variando de acordo com as características do núcleo familiar beneficiário. Na reformulação da política, esse ponto deve ser revisto.
Além disso, o novo programa será aperfeiçoado com mecanismos de avaliação e de entrada e saída de beneficiários. Será também colocado em prática um desenho que garanta maior integração com programas de qualificação, com foco na geração de emprego e renda.
“Não é arremedo do Auxilio Brasil. Nós queremos retomar as principais características do Bolsa Família”, disse Tereza. “O programa Auxílio Brasil foi muito piorado à medida que as famílias não conseguem se cadastrar, à medida que estabeleceram um piso que trata as famílias diferentes de forma igual”, continuou.
