“Mão Santa deu um golpe na educação”, diz presidente do Sinte ao falar sobre Projeto de Lei de reajuste dos professores.
Será votado nesta quarta-feira, dia 06 de maio, através do whatsapp pela Câmara Municipal de Parnaíba, o Projeto de Lei nº 4.601/20, de autoria da Prefeitura de Parnaíba, que dispõe sobre o reajuste ao vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, autoriza a adequação da Lei Municipal nº 2.560, de 09 de junho de 2010 e suas alterações posteriores, visando a observância do Piso Nacional de Salários do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município.
Mas, a categoria repudiou o Projeto de Lei que concede apenas 4,31% de reajuste aos professores da rede municipal de ensino.
Conforme a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – Sinte, regional Parnaíba, Nadja Araújo, no ano de 2020, muitos políticos, tanto prefeitos como governadores, se utilizaram da pandemia para retirar direitos, inclusive da educação.
“Durante 12 anos que temos de piso, é a primeira vez que nós não vamos ganhar o percentual do piso linearmente. O prefeito Mão Santa deu um golpe na educação, agiu de má fé. Em janeiro, fomos ao gabinete e o prefeito disse que o percentual que fosse ele daria. Só que ele não cumpriu a palavra dele. Esse ano quem está fazendo a negociação é o secretário de gestão Dr. Ermerson, onde primeiro ele alegava a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal e agora, coloca também a Lei Eleitoral por questões de prazo”, disse Nadja.
“O projeto voltou para a Câmara com 4,31% que é o reajuste, que é o percentual da inflação que corresponde de janeiro a dezembro de 2019. É lamentar essa retirada de direitos dentro do plano de carreiras de Parnaíba. É o pior projeto de lei que já foi encaminhado para a Câmara com relação ao reajuste”.
Nadja relatou ainda que o sindicato utilizou muitos argumentos, conversamos com o secretário de gestão, mas quem saiu perdendo foi a classe trabalhadora. “Eles vão aplicar 12,84% apenas para nível médio, onde não tem servidores nem ativos e nem inativos. É uma história mexicana onde só quem vai sair perdendo são os professores. As outras classes e nível, eles vão colocar 4,31%. E o pior: vão colocar o reajuste em maio, sem ter retroativo a janeiro. Tanto os governos estaduais e municipais, eles estão recebendo recursos desde janeiro correspondente ao 12,84%”.
A presidente do Sinte disse ainda, que há uma preocupação quanto à aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021.
“Primeira coisa é pedir que os vereadores votem nesse Projeto de 4,31% e façam uma emenda para garantir o retroativo a janeiro. Sei que se os parlamentares se posicionarem pelos 12,84%, o Mão Santa não sancionará”, desabafou a sindicalista.
Edição: Tacyane Machado.