PF encontrou R$ 51 milhões em malas e caixas em um apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, em 2017
Por Ricardo Marchesan UOL
Para especialistas e ativistas da causa anticorrupção, a criação da nota de R$ 200, anunciada pelo Banco Central nesta semana, deve facilitar a prática de crimes, como a lavagem de dinheiro.
Roberto Livianu, procurador de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, afirma “ter certeza” de que a nova cédula facilita o transporte e a ocultação de dinheiro vindo do crime de uma forma geral.
“Quando você fala em nota de R$ 200, a mão de obra para o transporte em dinheiro fica muito mais fácil”, afirma.
Durante o anúncio da nova nota, Carolina de Assis Barros, diretora de Administração do BC, negou que a cédula poderia facilitar a corrupção.
“Nós temos um arcabouço de combate e prevenção à lavagem de dinheiro extremamente avançado e ele não é dependente apenas do valor de denominação das cédulas”, afirmou.
Facilitaria a vida de Geddel, diz procurador
Para ilustrar sua preocupação, Livianu relembra o caso de Geddel Vieira Lima (MDB), ministro nos governos Temer e Lula, condenado em 2019 pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 14 anos de prisão por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Durante investigação, em 2017, a Polícia Federal encontrou cerca de R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador.
“Geddel com certeza ficaria muito feliz se essa medida tivesse sido tomada algum tempo atrás, porque facilitaria a vida dele. Você imagina a mão de obra que deu para ele juntar R$ 51 milhões. Com a nota de R$ 200, ficaria muito mais fácil”, diz o procurador.
Países foram na direção contrária
Livianu diz acreditar que a criação da nova cédula vai na direção contrária do que outros países têm feito, como também apontou o colunista do UOL José Paulo Kupfer.
Marcelo Issa, cientista político, advogado e diretor executivo da organização Transparência Partidária concorda. Ele cita uma medida do Conselho do Banco Central Europeu que, em 2016, decidiu que os países do bloco deveriam deixar de produzir cédulas de 500 euros.
“Foi uma medida que contou com o respaldo e foi sugerida pelo organismo europeu de luta antifraude”, afirmou. “O Canadá tinha uma nota de 1.000 dólares canadenses e a retirou de circulação justamente por essa razão. Singapura fez a mesma coisa. O Reino Unido está no processo de discutir formalmente, já com procedimentos instaurados, para cancelar a nota de 50 libras.”
Para ele, a nova nota não facilitará apenas a corrupção, mas outros tipos de crime também, como tráfico de drogas e contrabando. “Todas essas iniciativas ilícitas preferem as notas maiores em função da maior facilidade de ocultação e de transporte”, disse.
Maioria leva no máximo R$ 100 na carteira
O Banco Central afirmou que a criação da nota já era planejada antes, mas foi motivada pela pandemia do coronavírus, que aumentou o entesouramento, ou seja, diminuiu a circulação de dinheiro em espécie na economia. Isso ocorreu tanto por causa do fechamento do comércio quanto porque as pessoas passaram a guardar mais dinheiro em espécie em casa.
O diretor executivo do Transparência Partidária diz, porém, que isso não justifica a criação de uma nova nota de valor mais elevado. Ele cita pesquisa do próprio Banco Central, de 2018, chamada “O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”. A pesquisa diz que 85% da população costuma carregar no máximo R$ 100 em dinheiro. Apenas 10% levam na carteira mais do que R$ 100.
“A população prefere as cédulas de menor valor. Então se há uma demanda por cédulas em geral, não é uma cédula de R$ 200 que vai suprir a demanda, que vai atender as necessidades da população”, afirmou.
Para ele, a decisão do BC foi “apressada e pouco transparente”. “Quando o BC adota medidas de maior impacto, a justificação costuma ser bastante robusta. Nesse caso, o que a gente teve foi só uma apresentação singela, de poucos slides, que não enfrenta essas questões que a gente está mencionando”, disse Issa.
