Nunes Marques quer que STF discuta bloqueio de Bolsonaro a internautas

Um advogado processou Jair Bolsonaro por tê-lo bloqueado nas redes sociais.

© Sérgio Lima/Poder360O presidente Jair Bolsonaro foi processado por advogado depois de o bloquear nas redes sociais. Postagem era sobre suposta interferência na PF

Por Poder 360

O ministro Nunes Marques do STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento em plenário virtual de 1 mandado de segurança contra o presidente de República. Um advogado processou Jair Bolsonaro por tê-lo bloqueado nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo portal G1 nesta 3ª feira (17.nov.2020).

No plenário virtual, os ministros depositam os votos sem discutir a pauta. Com a interrupção, o tema deve ser debatido pela Corte em videoconferência. Ainda não há uma data fixada para o novo julgamento – que, se não fosse pela pandemia, seria realizado presencialmente.

Apenas o ministro Marco Aurélio, relator do caso, apresentou seu voto antes do julgamento ser interrompido. Ele é contra o bloqueio de internautas por Bolsonaro.

O ministro defende que “não cabe, ao Presidente da República, avocar o papel de censor de declarações em mídia social”. Marco Aurélio afirmou também que o bloqueio do advogado “revela precedente perigoso”.

Entenda o caso

Em maio, Jair Bolsonaro publicou uma imagem de mensagens trocadas entre a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Os dois discutiam a permanência de Maurício Valeixo, então diretor-geral da PF, na cargo.

O assunto foi o pivô da saída de Moro do governo e fundamentou a acusação do ex-ministro sobre suposta interferência de Bolsonaro na corporação.

Um advogado comentou a postagem, afirmando que o presidente “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”. O perfil foi bloqueado no perfil de Bolsonaro.

A PGR (Procuradoria Geral da República) sustenta que o perfil pessoal do presidente não é 1 veículo oficial da administração pública e, portanto, Bolsonaro pode efetuar bloqueios a suas contas. Já Marco Aurélio afirmou que as postagens do presidente são de relevância pública.

O relator do caso afirmou, em seu voto: “As mensagens publicadas pelo impetrado não se limitam a temas de índole pessoal, íntima ou particular. Dizem respeito a assuntos relevantes para toda a coletividade, utilizado o perfil como meio de comunicação de atos oficiais do Chefe do Poder Executivo Federal”.

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