Batizado formalmente de Programa Renda e Oportunidade, o pacote prevê antecipação do décimo terceiro salário, saques extraordinários do FGTS, além de crédito de R$ 100 bilhões a pequenas e médias empresas
Por Estadão
BRASÍLIA – O governo estima que as medidas anunciadas em um pacote de bondades anunciado nesta quinta-feira, 17, pelo presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição este ano, vai injetar mais de R$ 150 bilhões na economia.
Batizado formalmente de Programa Renda e Oportunidade, o pacote prevê antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS, saques extraordinários do FGTS, além de crédito de R$ 100 bilhões a pequenas e médias empresas.
A Medida Provisória assinada hoje amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%. De acordo com o governo, além dos aposentados e pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais (como o BPC) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos.
De acordo com as estimativas do governo federal, a medida vai atingir 52 milhões de pessoas e injetar R$ 77 bilhões na economia.
“De acordo com a medida, o percentual máximo de consignação será de 40%, sendo que 5% poderão ser destinados para a amortização de despesas contraídas na modalidade de cartão de crédito ou cartão de benefícios (consignado) ou com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito. O beneficiário terá mais poder de escolha”, explicou o Ministério do Trabalho e Previdência em nota.
Crédito para negativados
O governo anunciou também um programa programa de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Será lançado em 28 de março e consiste em duas operações, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
A linha consiste em empréstimos de até R$ 1 mil, com taxa de juros de 1,95% ao mês, inclusive para negativados. Para microempreendedores individuais (MEIs), será possível pegar até R$ 3 mil, com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.
O microcrédito para pessoas físicas será oferecido pelo celular, por meio do Caixa Tem. No caso dos MEIs, a oferta será feita inicialmente inicialmente via agências da Caixa e, depois, estará disponível no Caixa Tem.
