O órgão esclarece que a aquisição dos aparelhos foi realizada junto uma empresa legalmente habilitada.
Por Cidades na Net
A Prefeitura Municipal de Pio IX, na gestão da prefeita Regina Coeli, emitiu neste sábado (22), uma nota de esclarecimento que dispõe sobre a compra de aparelhos de ar-condicionado para instalação nas escolas do município.
O órgão esclarece que a aquisição dos aparelhos foi realizada junto uma empresa legalmente habilitada e vencedora do pleito que concorreu com outras representantes do ramo, em todo o Brasil. A mesma tem como atividade principal a venda de medicamentos, mas também contempla em seu contrato social a atividade de vendas de ar-condicionado, além de outros produtos, descartando irregularidades.
Confira a Nota:
“Vimos a público prestar esclarecimentos sobre a compra de aparelhos de ar-condicionado, pela Prefeitura de Pio IX, para instalação nas escolas do Município, junto à empresa São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos LTDA.
A aquisição foi feita através da modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para a qual estava legalmente habilitada a empresa vencedora do pleito, que concorreu com outras representantes do ramo, em todo o Brasil. A citada empresa tem como atividade principal a venda de medicamentos, mas também contempla em seu contrato social a atividade de vendas de ar-condicionado, além de outros produtos, o que é uma prática comum no ramo empresarial nacional.
Todos os requisitos exigidos na Lei de Licitações foram atendidos pela empresa vencedora, inclusive a comprovação da capacidade técnica, através de atestados com esse propósito. Os preços dos aparelhos adquiridos – Split de 30 mil BTU´s – estão na média cobrada pelo mercado. Independente disso, como se trata de um convênio nacional com o FNDE/MEC, o preço já vem estipulado no Termo de Compromisso com o FNDE, não cabendo à Prefeitura de Pio IX a discussão ou definição dos valores cobrados em cada item.
Portanto, não há nenhuma irregularidade na aquisição dos citados aparelhos, já que tudo foi feito às claras, obedecendo à legislação vigente, o que pode ser facilmente constatado por qualquer cidadão interessado.
Lamentamos a ação dos que tentam confundir a população, aproveitando-se do cenário pré-eleitoral, mas reforçamos que seguimos firmes no nosso propósito de tratar a coisa pública com a seriedade, a legalidade e a transparência que nos são exigidos pela população que representamos. Continuamos abertos a novos esclarecimentos”.
