A denúncia foi ajuizada por um advogado e uma defensora pública. Inquérito foi concluído dia 20 deste mês
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O reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Alexandro Marinho Oliveira, foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí por crime de estelionato, sob acusação de aplicar golpe contra a defensora pública Priscila Gimenes do Nascimento Godoi e o advogado Fernando Kubotsu de Godoi. O inquérito presidido pelo delegado Ademar Canabrava, titular do 12º Distrito Policial de Teresina, foi concluído no dia 20 de dezembro.
No dia 27 de maio de 2022 o advogado Fernando Godoi ingressou com representação criminal contra o reitor, que é sócio da empresa Núcleo Construções. Ele narra que, em janeiro de 2021, Alexandro Marinho apresentou a ele e sua esposa, a defensora pública Priscila Godoi, uma proposta comercial contendo orçamento e cronograma para a construção de uma casa residencial na zona leste de Teresina, pela construtora Núcleo Construções LTDA.
Por ter se apresentado como reitor da UFPI, o casal confiou na honestidade e probidade de Alexandre Marinho, e decidiu aceitar a proposta tendo, no dia 04 de fevereiro de 2021, assinado contrato para a construção da casa.
Dentre várias cláusulas, o referido contrato previu como objeto a “construção de residência unifamiliar térrea com área de construção de 204,00 m² situado no condomínio Aldebaran Ville (Cláusula 1ª), tendo como previsão de entrega o prazo de 08 (oito) meses (Cláusula 16ª) e como valor global estimado o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) referente à construção (Cláusula 10ª) e aditivo R$ 8.000,00 (oito mil reais) do aumento da capacidade da energia solar contratada”.
Ainda conforme a representação ajuizada pelo advogado, “os suplicantes pagaram para o suplicado o montante R$ 307.734.95 (trezentos e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), sendo a obra iniciada em abril de 2021”.
Contudo, o casal alegou que Alexandro Marinho, após apropriar-se do valor, desde o dia 20 dezembro de 2021 não mais compareceu na obra. Eles souberam que o reitor teria aplicado o mesmo golpe em diversas famílias no condomínio Conviver Parnaíba, na cidade de Parnaíba. O advogado e a defensora afirmaram ainda que Alexandro Marinho fechou o escritório da construtora, que ficava localizado na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, no bairro São Benedito, em Parnaíba.
Desesperados, os suplicantes resolveram contratar profissional para elaborar laudo técnico. Foi realizada uma perícia no imóvel por Engenheiro Civil devidamente habilitado, com a consequente elaboração de laudo pericial que constatou que o nível de execução da obra corresponde apenas ao valor de R$ 114.898,91, portanto, até aquele momento, 01/01/2022, o valor de R$ 192.836,04 havia deixado de ser aplicado na obra, diz trecho da representação.
Ainda de acordo com a representação, Alexandro Marinho, “agindo, indecorosa e fraudulentamente, com o emprego de sutileza, astucia, manha e artifícios, possuidor de uma lábia, característica do estelionatário, ludibriou os suplicantes, passando-se por pessoa honesta, se utilizando de seu cargo público, qual seja reitor UFPI [UFDPar], para aplicar a fraude, no valor de R$ 192.836,04 que deixou de aplicar na obra dos suplicantes”.
Conclusão
O delegado Ademar Canabrava então concluiu o inquérito pelo indiciamento do reitor Alexandro Marinho pelo crime de estelionato após a constatação da autoria e materialidade diante das provas apresentadas. “Assim exposto, com base em todo o reportado, findo o trabalho da Polícia Judiciária referente ao caso em tela e encontradas evidências dignas de nota e capazes de preencher a estrutura jurídica necessária a opinio delicti do ilustre representante do Ministério Público, desta forma, determino a remessa do presente relatório para apreciação do Poder Judiciário”, finalizou.
