Atualmente, o programa é destinado apenas a alunos de escolas públicas e conveniadas com o poder público.
O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto que pretende incluir estudantes bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais no benefício. Atualmente, o programa é destinado apenas a alunos de escolas públicas e conveniadas com o poder público.
Em fase de recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), se aprovado, o texto será encaminhado à Comissão de Educação (CE) para análise em decisão terminativa. Ou seja, se aprovado também na CE, o projeto segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que seja aprovado requerimento para votação em Plenário.
O objetivo do Pé-de-Meia é reduzir a evasão escolar entre estudantes do ensino médio de baixa renda, por meio de uma poupança educacional que incentiva a permanência e conclusão dos estudos.
O projeto (PL 3.455/2024) altera a lei que instituiu o incentivo financeiro-educacional (Lei 14.818, de 2024) para estender o benefício a estudantes bolsistas de escolas comunitárias e confessionais. Segundo a proposta, esses alunos apresentam condições socioeconômicas semelhantes às de estudantes de escolas públicas e são inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assim como os já atendidos pelo programa.
Flávio Arns argumenta que, ao incluir alunos de escolas filantrópicas e confessionais, o programa promoverá maior equidade entre as diferentes modalidades de ensino.
A alteração proposta assegurará que todos os alunos de baixa renda, independentemente do tipo de instituição de ensino, tenham acesso aos mesmos benefícios, alinhando-se ao princípio de isonomia e fortalecendo o sistema educacional como um todo, afirma Arns.
O senador destaca que, de acordo com dados de 2023, há 275.434 alunos matriculados em instituições filantrópicas certificadas, conforme a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), sendo que 37.879 desses estudantes são bolsistas de ensino médio.
O Ministério da Educação (MEC) estima que o custo total por aluno no ensino médio pode alcançar R$ 9.200 ao longo dos três anos. No entanto, Arns afirma que a inclusão dos novos beneficiários não impactará o orçamento, uma vez que os recursos já estão provisionados no fundo educacional previsto pela legislação vigente, dispensando a necessidade de compensações financeiras.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Fonte: Agência Senado
