Lei americana pode barrar Weintraub caso tenha usado passaporte diplomático de ministro para entrar no país
Por: Redação Phbwebcidade – Parnaíba PI
Com informações do UOL
A viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub a Miami nos Estados Unidos pode ser considerado ilegal pela lei americana e acabar sendo deportado se tiver utilizado o passaporte diplomático de ministro, afirmou o advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto.
Weintraub deixou o Brasil rumo aos EUA, para assumir o cargo de diretor do Banco Mundial. O militante da direita chegou neste sábado (20) a Miami (EUA) e sua exoneração só foi publicada logo após a confirmação de que ele já se encontrava no exterior. O ex-ministro tinha saído do cargo de Ministro da Educação na última quinta-feira (18). Sendo que a entrada de brasileiros nos EUA está proibida desde maio, quando o Brasil tornou-se o segundo país do mundo com mais casos de coronavírus (covid-19). A proibição, no entanto, não se aplica a funcionários do governo com passaporte diplomático. Até o momento não se sabe se foi desta forma que Weintraub entrou no país. Ao ser questionado sobre o assunto, o MEC não quis responder.
Para Ferreira Pinto, Weintraub por ter pedido demissão do cargo na quinta-feira, a lei americana pode interpretar que o militante de direita já não era mais ministro quando entrou em seu território. Portanto, não poderia utilizar o passaporte diplomático
Ora! Se o ex-ministro pediu exoneração na quinta-feira (18), ele já não é mais ministro. Tinha que ser publicada imediatamente no Diário Oficial da União. E isso é válido para a lei americana. Então fica a incógnita. De que forma Weintraub viajou? Como Ministro da Educação ou como Diplomático já empossado no cargo de diretor do Banco Mundial?
O advogado afirmou que, nesse caso, a improbidade seria apenas de Weintraub, e não do governo brasileiro que o indicou para o cargo. Pois fica como se ele tivesse viajado como Ministro da Educação.
Entenda o ocorrido
Para permanecer no país sem ser ministro, Weintraub precisa ter um passaporte brasileiro e um visto americano válido. “Se ele entrou com esse passaporte diplomático já como ministro exonerado, o governo americano certamente o considerará um imigrante ilegal. Salvo se tiver um passaporte brasileiro válido e um visto americano válido. Aí, pode ser que o departamento de fronteira regularize a situação”. Ferreira Pinto, no entanto, disse que acha difícil o departamento fazer essa regularização.
