O X (antigo twitter) havia sido bloqueado em todo o território nacional no dia 31 de agosto
PHBWebCidade
Editor: Marcos Ranyere Portela da Cunha
Na manhã de quarta-feira (18.set.2024), usuários brasileiros do aplicativo X (antigo Twitter) relataram que o aplicativo voltou a funcionar. Ainda não está claro se o ocorrido é um bug ou uma falha do aplicativo, após a transferência de R$ 18,3 milhões determinada pelo ministro, Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (13.set.2024). A plataforma, de propriedade de Elon Musk, havia sido bloqueada em todo o Brasil por descumprir decisões judiciais desde (31.ago.2024)
Na sexta-feira (13.set.2024), Alexandre de Moraes havia determinou a transferência de R$ 18,3 milhões em multas do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para os cofres da União. O pagamento das multas foi realizado pelos bancos Itaú e Citibank, quitando as pendências judiciais da rede social com o Brasil. Esse pagamento permitiu que as contas e ativos financeiros das empresas de Musk voltassem a ser movimentados no país.
Mesmo com a quitação das multas, o retorno completo da plataforma X ainda não está garantido. Apesar de alguns usuários relatarem acesso ao aplicativo, a decisão do STF não inclui a liberação total da plataforma. O bloqueio judicial ainda se mantém até que a empresa se adeque completamente às exigências judiciais, o que inclui a nomeação de novos representantes legais no Brasil.
Motivos para o bloqueio do X no Brasil
A suspensão do antigo Twitter no Brasil está vinculada a três pontos principais:
Descumprimento de decisões judiciais: O X não bloqueou contas que incitavam ataques à democracia, contrariando ordens judiciais.
Retirada de representantes legais: A falta de representação jurídica da empresa no Brasil foi um fator crítico para o bloqueio.
Multas não pagas: As penalidades aplicadas pelo STF, no valor de R$ 18,3 milhões, precisavam ser quitadas para que o X retomasse suas operações financeiras.
Fonte: GP1
