Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
Gasparino Lustosa Azevedo, condenado por estuprar uma adolescente e eleito suplente de vereador na cidade de Sebastião Barros (PI), foi preso pela Polícia Civil do Piauí, em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (19), no bairro Sol Nascente, em Brasília (DF).
CASO DE REPERCUSSÃO NACIONAL
O caso ganhou destaque na mídia nacional após a descoberta que irregularidades na emissão de certidão de ficha limpa, de competência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), permitiram a inscrição do condenado por estupro de vulnerável como suplente de vereador.
Após a falha, Gasparino Azevedo disputou uma vaga de vereador de Sebastião Barros e obteve 135 votos, o que o tornou 1º suplente do PT na câmara da cidade de 3.202 habitantes, distante 900 km de Teresina.
Se a certidão tivesse sido emitida corretamente, ele poderia ter sido vetado pela Justiça Eleitoral de disputar a eleição por conta da Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em definitivo por determinados crimes de disputar as eleições.
ESTUPRO DA ADOLESCENTE
No BNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um resumo da sentença condenatória, que aponta que Gasparino foi culpado por “ter forçado por pelo menos uma hora, no interior de seu carro, após várias ameaças de morte e agressões físicas, tendo inclusive chegado a despir a vítima deixando-a praticamente nua em local aberto, na zona rural do município de Sebastião Barros”.
“O réu agiu com culpabilidade intensa, pois, agiu durante a madrugada em lugar ermo. O motivo do crime foi ditado pela vontade de satisfazer sua lascívia, a luxúria, a concupiscência, independentemente de suas consequências, os quais já são punidos pela própria tipicidade e previsão do ilícito”, consta na sentença.
LINHA TEMPORAL DO CRIME E CONDENAÇÕES
O crime ocorreu em 2015. A primeira condenação foi em 2019, enquanto a condenação transitada em julgado (definitiva) aconteceu em 2022. Contudo, o homem estava como foragido da Justiça.
Após a falha do TJ-PI, no dia 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno da Eleição de 2024, a Justiça emitiu o mandado de prisão, que foi cumprido nesta terça-feira (19).
Em entrevista ao Bom Dia Meio, o delegado Yan Brainer, da diretoria de inteligência da Polícia Civil do Piauí, explicou que apesar de ser eleito suplente de vereador, Gasparino Lustosa Azevedo, preso nesta terça-feira (19), não possuía os requisitos legais para se candidatar. Em sua fala, a autoridade esclareceu o que poderia ter causado a falha que permitiu o ocorrido. Ele é condenado por estupro de vulnerável e agressão.
O CRIME
Além de ter sido eleito suplente de vereador na cidade de Sebastião Barros, com 135 votos, ele é agente de saúde da prefeitura da cidade desde 2013. Ele foi sentenciado a uma pena de 10 anos de reclusão em regime fechado pelo crime ocorrido no natal de 2015, que deixou uma adolescente inconsciente.
“Teria estuprado e espancado uma jovem, até deixá-la inconsciente, na cidade de sebastião Barros”, afirmou o delegado. O caso teve ampla repercussão após a descoberta de irregularidades na emissão de certidão de ficha limpa, emitida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que permitiu a inscrição como suplente de vereador.
FALHA TÉCNICA
“Ele não tem um dos requisitos que a lei eleitoral demanda para que você seja eleito para um cargo politico, que é a ficha limpa. Foi uma falha técnica, é normal que aconteça em alguns sistemas. A gente evita ao máximo, mas como era um processo que estava em sigilo, e a falha de comunicação de algum servidor, foi emitido uma certidão que ão corresponde com a verdade. Ele não era ficha limpa, então não poderia se quer ter sido candidato”, destacou Yan Brainer.
Na certidão não consta o crime, e caso ela tivesse sido emitida corretamente, Gasparino teria sido vetado da Justiça Eleitoral de disputar a eleição.
PRISÃO
Gasparino foi preso após uma ação conjunta, as polícias civis do Piauí e do Distrito Federal, no bairro Sol Nascente, em Brasília (DF). A ação fez parte da Operação Lembrados, que tem como objetivo localizar e capturar foragidos da Justiça envolvidos em crimes graves.
Fonte: MEIO-NORTE
